Advogado para Guarda de Filhos
O processo de separação pode ser doloroso e trazer muitas dúvidas, especialmente quando há filhos envolvidos. Como ficará a guarda do seu filho? Como garantir que ele tenha o melhor amparo emocional e financeiro?
Nossos advogados especialistas em Direito de Família e Guarda de Filhos podem te orientar para garantir os direitos do seu filho e encontrar a melhor solução para sua família.
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O que é abandono afetivo?
A ação de guarda é um processo judicial que define com quem o filho menor de idade irá residir após a separação dos pais, além de estabelecer direitos e deveres de ambos. O objetivo é sempre o bem-estar da criança, garantindo que ela tenha um ambiente seguro e saudável.
Existem diferentes tipos de guarda, cada uma com suas particularidades e consequências legais. É fundamental entender como funciona esse processo para tomar as melhores decisões para o futuro do seu filho.
Quais são os tipos de ação de guarda?
No Brasil, a legislação prevê diferentes tipos de guarda, que podem ser solicitadas conforme a situação da família:
Guarda Unilateral
Quando apenas um dos pais fica responsável pelas decisões da criança, enquanto o outro tem direito de visitas e deve contribuir com a pensão alimentícia.
Guarda Compartilhada
Ambos os pais dividem as responsabilidades e tomam decisões conjuntas sobre a vida da criança, mesmo que ela resida com apenas um deles.
Guarda Alternada
A criança passa períodos semelhantes de tempo com cada um dos pais, o que exige organização e diálogo entre os responsáveis.
Guarda Provisória
Definição temporária da guarda enquanto o processo judicial não é finalizado.
Como funciona uma ação de guarda?
A ação de guarda pode ser amigável ou litigiosa. Em casos amigáveis, os pais entram em acordo e apresentam um plano de convivência ao juiz. Já nos casos litigiosos, quando não há consenso, a decisão é tomada pelo juiz, sempre considerando o interesse da criança.
As principais etapas do processo incluem:
Não carregue esse peso sozinha. Nosso time pode te orientar na coleta dessas provas e garantir que seu filho tenha os direitos respeitados.
Quem pode entrar com uma ação de guarda?
A ação de guarda pode ser solicitada por:
Qualquer um dos pais, em caso de separação
Avós ou outros parentes, em situações excepcionais onde se comprova que os pais não têm condições de exercer a guarda
O próprio Ministério Público, quando há risco à integridade da criança.
Como fica a pensão na guarda unilateral e compartilhada?
Guarda Unilateral
O genitor que não tem a guarda deve pagar pensão, proporcional à sua renda, para garantir o sustento e bem-estar do filho.
Guarda Compartilhada
Ambos os pais são responsáveis pelos custos, mas o juiz pode determinar o pagamento de pensão pelo genitor que tem maior renda.
Nosso escritório pode te ajudar a garantir que os valores sejam justos e que os direitos do seu filho sejam respeitados.
Como nossos advogados podem te ajudar?
Ao entrar em contato com nossa equipe, você terá:
Atenção e
escuta ativa
Vamos entender sua situação com empatia, sem julgamentos.
Um plano de ação claro e transparente
Você saberá exatamente quais são os seus direitos e quais passos podemos seguir.
Apoio na reunião de provas
Nossa equipe te ajudará a reunir tudo o que for necessário para fortalecer sua causa.
Acompanhamento próximo
Acompanhamento em todas as etapas, oferecendo suporte sempre que necessário.
Você e seu filho merecem justiça! Não carregue essa batalha sozinha. Estamos aqui para te ajudar a conquistar os direitos que são seus por lei.
Quem é o Marcondes Madureira Advocacia?
Nosso escritório reúne profissionais com especialização em Direito de Família e das Sucessões. Associando velocidade e eficiência, temos construído um histórico de resultados incríveis no alcance dos direitos dos clientes. Se você está vivendo um problema familiar que tem tirado seu sono e não sabe como resolver, aqui você encontrará uma equipe preparada para ajudar a curar sua dor. Que vai ouvir e entender cada detalhe do que o incomoda.
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FAQ
Dúvidas frequentes sobre Abandono
Afetivo e Direito dos filhos
Até que idade a guarda pode ser disputada?
A guarda pode ser contestada enquanto a criança for menor de idade (até 18 anos). No entanto, em alguns casos, decisões judiciais podem ser revisadas mesmo após a maioridade.
O que acontece se um dos pais descumprir o acordo de guarda?
O descumprimento do acordo pode levar a sanções judiciais, como multas ou até mesmo a reversão da guarda para o outro genitor.
Como garantir que a guarda compartilhada seja respeitada?
O cumprimento da guarda compartilhada depende do comprometimento dos pais. Caso haja descumprimento, medidas legais podem ser tomadas para garantir o convívio da criança com ambos.
Quem decide qual tipo de guarda será aplicado?
A decisão final cabe ao juiz, que avalia o melhor interesse da criança, considerando fatores como estrutura familiar, vínculo afetivo e condições de cuidado.
