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Lyyane Vargas olivera
Lyyane Vargas olivera
14/12/2022
Atenção total com meu caso, muito profissionalismo! Indico muito.
Eriká Críst Brandão
Eriká Críst Brandão
09/12/2022
Jessica Augusto
Jessica Augusto
08/12/2022
Não Tenho Do Que Reclamar, Um Excelente Atendimento, Barbara Me Explicou Tudo Direitinho Tirou Todas As Minhas Dúvidas, Super Simpática, Se Tivesse Mil Estrelas Não Me Importaria De Marca De Uma Por Uma, Simplesmente Amei ❤
Leila Sousa
Leila Sousa
08/12/2022
Um profissional super educado,atencioso e que nos traz um atendimento de excelência,eu pedi uma orientação a ele e ele me orientou com a maior paciência,fui muito bem atendida,gostei🥰
Beatriz gomes
Beatriz gomes
01/12/2022
Muito esclarecedor
Vanessa Eva
Vanessa Eva
16/11/2022
Cristiana Quaresma
Cristiana Quaresma
14/11/2022
Mariana Fabricio
Mariana Fabricio
11/11/2022
São de extrema empatia , simpatia e atenciosos. Fora a experiência e conhecimento . Nos reponde gratuitamente! Parabéns e sucesso a toda equipe.
Suelene Marques
Suelene Marques
08/11/2022

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PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

SOBRE DIVÓRCIO

Clique nas perguntas para ver as respostas.

O Divórcio é o rompimento legal do Casamento ou da União Estável de um casal através de um processo que deve ser acompanhado por um Advogado Especialista que auxiliará na solução direta, bem como dará a melhor orientação para cada caso, poupando tempo e desgastes físicos e emocionais.

Por meio do Divórcio é definido legalmente, dentre outros assuntos:

  • Alteração do Estado Civil;
  • Sobrenome;
  • Partilha ou Divisão de Patrimônio;
  • Pensão Alimentícia;
  • Guarda dos Filhos;
  • Regime de Convivência com os Filhos.

Para que seja decretado o Divórcio por um juiz, basta que um dos cônjuges (uma das partes do casal) queira e procure a Justiça ou Cartório através de um Advogado especializado.

Não fique preocupado, pois caso ocorra reconciliação depois do Divórcio, poderá haver um novo casamento.

O Divórcio pode ser Consensual (amigável) ou Litigioso (Judicial).

O Divórcio Consensual é recomendado nos casos em que há comum acordo entre o casal, sendo mais rápido e menos desgastante que o Divórcio Judicial, além de ser mais barato.

As partes têm liberdade para negociar qualquer assunto, sendo importante a orientação de um Advogado especializado para acompanhar a elaboração do acordo e levar à homologação na Justiça.

O casal poderá fazer um pedido conjunto e ser acompanhado pelo mesmo Advogado Especialista em Questões de Família que atuará como intermediador, salvaguardando os direitos de um e de outro ou cada um dos cônjuges poderá, de forma separada, contratar o Advogado de sua escolha que representará o seu cliente de modo parcial.

O Divórcio em Cartório (Extrajudicial, Simples ou Simplificado) é realizado através de um Cartório de Notas, formalizado através de uma Escritura Pública e tem a mesma segurança que o realizado na Justiça. Normalmente é um procedimento mais barato, sem burocracia e rápido, sendo quase imediato quanto ao tempo.

Esta é a modalidade de divórcio ideal para quem quer poupar tempo e dinheiro.

Sim. O Divórcio pode ser realizado por videoconferência, não sendo necessário que as partes estejam presentes fisicamente, proporcionando grande comodidade e agilidade.

Este tipo de Divórcio somente é possível se reunidas três condições:

  • os cônjuges devem estar em comum acordo;
  • não haver filhos menores de 18 anos ou incapazes;
  • a mulher não estiver grávida.

O casal poderá ser representado pelo mesmo Advogado ou cada parte poderá contratar um de sua escolha, sendo indispensável a presença do Advogado.

O Advogado contratado providencia e emite a documentação necessária, cabendo apenas ao casal comparecer no Cartório acompanhado de seu Advogado em dia previamente agendado para assinarem a Escritura do Divórcio.

O Divórcio Judicial ou Litigioso é realizado na Justiça, com acompanhamento obrigatório de Advogado e ocorre quando não houver acordo quanto aos direitos individuais ou Divisão de Bens.

O Juiz é quem vai definir a Partilha ou divisão dos Bens, a Guarda e o Regime de Convivência ou Visita dos Filhos, a Pensão de Alimentos dos Filhos e, quando necessário, a Pensão Alimentícia ao ex-cônjuge, a Alteração do Nome de Casado, dentre outros assuntos.

Cada membro do casal deverá ser acompanhado por seu Advogado para defender seus direitos e interesses na Justiça.

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES SOBRE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

Clique nas perguntas para ver as respostas.

Quando chega o Fim da Relação, é possível fazer a Dissolução de União Estável no Cartório ou na Justiça, dependendo da existência ou não de acordo e de filhos.

A Dissolução da União Estável no Cartório ou Extrajudicial, é o meio mais simples e para quem quer economizar tempo e despesas. O casal precisa estar em comum acordo e não pode existir filhos menores com doença que torne incapaz.

O Advogado Especializado em Questões de União Estável ajuda na orientação e definição quanto a Divisão de Patrimônio Comum e necessidade ou não de pagamento de Pensão de Alimentos, redigindo um Termo e levando para ser feita uma Escritura Pública no Cartório de Notas.

A Dissolução da União Estável na Justiça é a forma a ser adotada quando não houver acordo ou existirem filhos menores de idade ou incapazes.

Recomenda-se que cada parte do casal esteja acompanhada por um Advogado Especialista em Questões de Direito de Família para pedir na Justiça que o Juiz Reconheça a União, caso não exista nada formalizado e depois determine a Dissolução da União Estável, estabelecendo a Divisão dos Bens, se houver, a Guarda do Filho, o Regime de Visitas e a Pensão de Alimentos.

Com esta medida, não restarão dívidas a pagar por parte dos Herdeiros, Cônjuge ou Companheiro que esteja vivo.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES SOBRE PARTILHA OU DIVISÃO DE BENS NO DIVÓRCIO

Clique nas perguntas para ver as respostas.

A Partilha de Bens é a divisão do patrimônio comum do casal conforme as normas estabelecidas no Regime de Bens escolhido no casamento.

Os Bens Não Partilhados continuam indivisíveis e pertencem a ambos os Cônjuges, não havendo definição quanto aos direitos de cada um.

O Advogado Especialista orienta no que deverá ser incluído ou excluído da Partilha dos Bens e ajuda a definir os percentuais que podem ser levados a registro no Cartório de Imóveis, Junta Comercial, etc.

A Partilha de Bens poderá ser Amigável ou, quando não for possível o entendimento, será Judicial.

A Partilha de Bens Amigável, também chamada de Consensual, é a forma mais simples e rápida de Divisão dos Bens, realizada quando há comum acordo entre o casal, permitindo que cada um saia de imediato com a sua independência patrimonial.

Nesse caso, os cônjuges poderão contar com a ajuda de um só Advogado especializado para auxiliar conjuntamente a ambos, ou cada um deverá contratar um Advogado para atuar na defesa de seus interesses.

Quando não for possível o entendimento, será a Partilha de Bens Litigiosa ou Judicial (na Justiça).

Cada cônjuge terá que ser acompanhado por um Advogado diferente.

A pergunta mais frequente, nos casos de Divórcio, é quanto aos Bens que podem ser Divididos, ou seja, os Bens Partilháveis que são os imóveis, veículos, quotas de empresas, saldos bancários, aplicações financeiras, ativos financeiros como títulos de capitalização, ações, debêntures e outros.

Mas não só esses, pois também entram na Divisão de Bens obrigações e dívidas como despesas com cartão de crédito, empréstimos, financiamentos adquiridos por um ou ambos os cônjuges durante a convivência.

A Partilha é formalizada no momento do Divórcio.

O Advogado Contratado pode fornecer a melhor orientação de acordo com o seu caso, mas saiba que no Brasil, pode ocorrer o Divórcio sem a Partilha dos Bens que é deixada para um momento posterior.

Isto é indicado nos casos em que o casal pretenda se separar, mas não esteja com recursos para custear a divisão do patrimônio.

Nesse caso, caberá uma ação futura para divisão desse patrimônio chamada de Ação de Extinção de Condomínio.

A Divisão de Bens no Divórcio será realizada conforme o Regime de Bens estabelecido no Casamento a saber:

Separação Total de Bens: não existem bens ou dívidas a serem divididos entre o casal.

Comunhão Universal de Bens: todos e quaisquer bens ou dívidas, mesmo os anteriores ao casamento, serão divididos entre o casal.

Comunhão Parcial de Bens: todos os bens e dívidas adquiridos durante o casamento são divididos meio a meio entre cada uma das partes do casal. Ficam fora desta divisão doações e heranças recebidas.

Participação nos Aquestos: a Divisão de Bens é feita com base em ganhos e bens adquiridos durante o casamento. Este Regime, durante o casamento, segue as regras do Regime de Separação Total de Bens e, após o Divórcio ou morte de um dos membros do casal, aplica-se o Regime de Comunhão Parcial de Bens.

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Quem Somos

Somos um Escritório de Advocacia com Especialistas Preparados para Atender Você de forma Personalizada em Todo o Estado.

Dr. Leonardo Marcondes

OAB / MG 202.264

Leonardo Marcondes é sócio nominal da Marcondes Madureira Advocacia, formado na Faculdade de Direito Milton Campos, instituição localizada na Capital Mineira, também possui especializações nas áreas de Família, Imobiliária, Empresarial e Mediação de Conflitos. Especialista em dar suporte jurídico para Famílias (divórcio; inventário; testamento e outros), além de proteção patrimonial por meio de Holdings.

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