A pensão alimentícia é um direito da criança para que tenha suporte financeiro adequado para o seu desenvolvimento e um padrão de vida compatível com os dos seus pais.
O pagamento dela é uma OBRIGAÇÃO, o genitor responsável pela pensão tem o dever de pagar os alimentos regularmente, independente de onde ele estiver e de qual a sua nacionalidade.
Muitas mulheres que tiveram filhos com estrangeiros ou com brasileiros que se mudaram do país, acreditam que o procedimento para receber pensão internacional é muito complicado, caro e que só pessoas ricas podem fazer.
Nos desmistificamos isso e provamos que qualquer mulher pode receber uma pensão justa para o seu filho, independente de onde o pai estiver.
Com centenas de pessoas que já assessoramos que estão recebendo a pensão dos seus filhos, a MARCONDES MADUREIRA ADVOCACIA comprovou que a distância não passa de um número quando você tem um profissional especializado ao seu lado.
Na Pensão Internacional aplica-se a lei mais benéfica ao seu filho
O procedimento de pensão internacional é muito semelhante ao processo de pensão brasileiro, os diferenciais são as habilidades e conhecimentos que seu advogado deve ter para que o processo alcance o melhor resultado possível.
Tanto em questões procedimentais, pois o processo vai envolver outros órgãos além do judiciário, quanto o conhecimento da legislação estrangeira e internacional.
O direito material a ser aplicado no processo de alimentos internacionais, será o mais vantajoso a criança, devendo o juiz analisar o caso e escolher qual a legislação será utilizada (do Brasil ou do país onde o pai reside).
Não precisa contratar advogado no exterior
Você não precisa contratar um advogado estrangeiro, todo procedimento pode ser feito com um profissional no Brasil. Mas é essencial que o seu advogado faça uma pesquisa detalhada do caso e análise com muito cuidado qual é a convenção internacional que deve ser aplicada, a legislação de qual país é mais favorável para o seu filho, a melhor estratégia para a sua demanda e quais autoridades serão envolvidas no procedimento.
Veja que nesse caso, diferente de um processo feito no Brasil, você terá duas opções de Regras a serem aplicadas no seu caso. Além disso, ainda terá o benefício de aplicar a regra mais vantajosa para o seu filho, conforme a particularidade do seu caso.
Tornando o procedimento melhor e mais eficiente que um procedimento de pensão comum no Brasil.
A Marcondes Madureira está com você em todos os momentos e em qualquer lugar.
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