Advogado para União Estável
Tem dúvidas sobre união estável e sua dissolução? Nós podemos te ajudar!
Se você está vivendo uma união estável ou quer formalizar esse vínculo, é essencial conhecer seus direitos e obrigações. Muitas mulheres têm dúvidas sobre como funciona a união estável, se precisam de um contrato ou como é feita a dissolução dessa relação.
Nosso time de advogados especializados pode te orientar sobre os direitos dos cônjuges, partilha de bens e dissolução da união estável.
Atendimento 100% Sigiloso
Vocês Moram Juntos Há Anos... Mas Aos Olhos da Lei, Você é Apenas Uma "Namorada"?
⚠️ ALERTA: Sem um Documento de União Estável, Você Pode Perder TUDO!
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Você Está em Risco? (Faça o Checklist)
Se você marcou 3 ou mais itens desta lista, você JÁ VIVE em união estável, mas está TOTALMENTE DESPROTEGIDA:
□ Moram juntos há mais de 1 ano?
□ Têm filhos juntos?
□ Dividem as despesas da casa (contas de água, luz, aluguel)?
□ Apresentam-se como "marido e mulher" para amigos e família?
□ Têm conta conjunta ou bens juntos (ex: um carro)?
□ Mas NÃO têm um contrato ou escritura pública?
Se você está desprotegida, veja o que você PERDE se a relação acabar (ou se ele falecer):
PATRIMÔNIO (Casa, Carro, Empresa):
Sem Documento: Você sai com ZERO, mesmo que tenha ajudado a construir tudo. Com Proteção: 50% de tudo que foi adquirido na união é SEU por direito.
PENSÃO POR MORTE (INSS)
Sem Documento: O INSS nega a pensão, e você fica desamparada. Com Proteção: Pensão vitalícia garantida (até R$ 7.500/mês).
HERANÇA:
Sem Documento: A família dele (pais, irmãos) fica com TUDO. Com Proteção: Você é herdeira, com os mesmos direitos da esposa.
Como Proteger Seus Direitos
Para garantir seus direitos, você precisa de um destes três caminhos:
1. Contrato Particular de União Estável
Rápido e acessível. Podemos elaborar um contrato "blindado" que protege 100% dos seus direitos.
2. Escritura Pública em Cartório
É a prova mais forte. Feita em cartório, tem força de prova absoluta e ninguém pode contestar.
3. Ação Judicial (Se ele não quer assinar)
Você NÃO precisa da assinatura dele. Se ele se recusa, entramos com uma Ação de Reconhecimento Judicial. Usamos as provas de convivência e o Juiz reconhece a união, garantindo seus direitos contra a vontade dele.
Como Comprovar a União (Se Você Não Tem Documento)?
Se você precisa comprovar a existência da união estável para questões judiciais, previdenciárias ou patrimoniais, existem várias formas de documentação aceitas, como:
Comprovantes de residência conjunta (contas no mesmo endereço).
Fotos e mensagens que demonstrem a convivência.
Declaração de imposto de renda como dependente.
Filhos em comum (a prova mais forte).
Testemunhas (vizinhos, porteiros, amigos).
Atendimento e performance 5 estrelas no Google
Quais são os direitos dos cônjuges na união estável?
Muitas mulheres têm dúvidas sobre quais direitos são garantidos na união estável. Segundo a lei brasileira, os principais direitos incluem:
Partilha de bens adquiridos durante a relação
No regime padrão de comunhão parcial, todos os bens adquiridos em conjunto devem ser divididos.
Direito à pensão por morte
Se um dos cônjuges falecer, o outro pode ter direito a benefícios previdenciários.
Herança
Em algumas situações, o parceiro pode ter direito a herança, dependendo da existência de herdeiros.
Pensão alimentícia
Caso um dos parceiros dependa financeiramente do outro, pode haver direito à pensão em caso de separação.
Como funciona a dissolução da união estável?
A dissolução da união estável ocorre quando o casal decide encerrar a relação. Dependendo da situação, o processo pode ser amigável ou litigioso.
Dissolução amigável
Se houver consenso sobre a divisão de bens e outras questões, o encerramento pode ser feito em cartório.
Dissolução litigiosa
Se houver disputa sobre bens, pensão ou guarda de filhos, é necessário ingressar com uma ação judicial.
Direitos patrimoniais
A partilha de bens segue as mesmas regras do regime de comunhão parcial de bens, salvo acordo em contrato.
Pensão e guarda dos filhos
Se houver filhos, o juiz decidirá sobre a pensão alimentícia e guarda, visando o melhor interesse da criança.
Se você deseja encerrar sua união estável sem prejuízos e garantindo seus direitos, nossa equipe pode te ajudar!
Como nossos advogados podem ajudar no processo de união estável?
Nosso escritório é especializado em Direito de Família e pode te auxiliar em todas as etapas da união estável, desde a formalização até a dissolução.
Assessoria para formalizar a união estável com segurança.
Orientação sobre partilha de bens e direitos previdenciários.
Acompanhamento jurídico na dissolução da união estável, evitando prejuízos.
Representação legal em processos de reconhecimento ou contestação da união estável.
Atendimento humanizado e especializado para garantir seus direitos.
Quem é o Marcondes Madureira Advocacia?
Nosso escritório reúne profissionais com especialização em Direito de Família e das Sucessões. Associando velocidade e eficiência, temos construído um histórico de resultados incríveis no alcance dos direitos dos clientes. Se você está vivendo um problema familiar que tem tirado seu sono e não sabe como resolver, aqui você encontrará uma equipe preparada para ajudar a curar sua dor. Que vai ouvir e entender cada detalhe do que o incomoda.
Nosso time tem vocação para cuidar de pessoas e do seu caso, em especial. Elaboramos estratégias individualizadas necessárias para lograr êxito em cada processo, tudo dentro das leis brasileiras.
FAQ
Dúvidas frequentes sobre União Estável
União estável e casamento são a mesma coisa?
Preciso de um contrato para comprovar a união estável?
Não é obrigatório, mas ter um contrato registrado facilita a comprovação e evita disputas patrimoniais.
Como posso encerrar minha união estável?
Se houver consenso, o encerramento pode ser feito em cartório. Caso contrário, será necessário um processo judicial.
Tenho direito a herança na união estável?
O parceiro pode ter direito a herança, mas a forma como isso ocorre pode variar conforme a existência de outros herdeiros.
Como funciona a partilha de bens na dissolução da união estável?
Não Espere o Pior Acontecer
Acidentes acontecem. Separações acontecem. Não espere ficar na rua para descobrir que você era apenas uma “namorada” aos olhos da lei.
Proteja o que você construiu e o futuro dos seus filhos.
