Violência Doméstica e Reparação Por Danos Morais

violência doméstica

A sombra da violência doméstica é uma realidade perturbadora vivida por muitas mulheres que sofrem em silêncio, mas anseiam desesperadamente por ajuda e proteção.

Se você é mulher e está sofrendo violência doméstica, eu tenho uma informação para você: você não precisa passar por isso e ainda pode ser indenizada!

Neste artigo, nosso escritório Marcondes Madureira Advocacia Online quer conscientizar essas guerreiras e mães de família a romperem o silêncio, e vamos além…

Punições severas contra o agressor e indenização por danos morais!

Sim, você pode ter direito de receber dinheiro do seu agressor! Como?

Nossa Advocacia Online irá te guiar neste processo, para que finalmente você possa enterrar este passado e reconstruir sua vida com dignidade e suporte financeiro.

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violência doméstica contra a mulher

O que caracteriza violência doméstica contra a mulher, afinal?

Definitivamente, uma das perguntas que eu mais recebo de mulheres que sofrem abusos dentro de casa e de pessoas que conhecem alguém que pode estar sendo uma vítima.

Bem, vamos lá…

A violência doméstica contra a mulher é caracterizada pela prática de atos que causam dano físico, psicológico, sexual ou até dano de algum bem, quando perpetrados no âmbito doméstico ou familiar.

Em outras palavras, condutas de parceiros que incluem agressões físicas, ameaças, constrangimento, violação sexual, controle financeiro e danos ao patrimônio da sua companheira, são crimes previstos em lei e caracterizam violência doméstica contra a mulher.

Diante de situações diárias de sofrimento, medo, isolamento, mas principalmente de dependência financeira, muitas mulheres não conseguem ter forças para se libertarem.

A verdade, é que a violência doméstica acarreta penalidades ao agressor que vão além do simples afastamento da vítima.

Como Advogado do Direito da Família, posso dizer que processos de reparação de danos morais às mulheres vítimas de violência doméstica logram êxito!

Graças à jurisprudência brasileira, que reconhece os danos que a violência doméstica pode causar às vítimas, elas têm o direito de receber uma compensação financeira.

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violência doméstica contra a mulher

Quais situações são consideradas violência doméstica?

Toda mulher deve estar ciente que pode estar sofrendo abusos e violência doméstica.

Os sinais de violência podem não ser claros para as vítimas que, geralmente são confundidas pelos agressores.

7 sinais que indicam que uma mulher pode estar sofrendo de violência doméstica:

  1. Violência Física: Agressões físicas, como socos, chutes e tapas, que resultam em lesões corporais;
  2. Violência Psicológica: Ameaças, humilhações, chantagens emocionais, que causam danos à saúde mental da vítima;
  3. Violência Sexual: Forçar relações sexuais não consensuais, práticas sexuais humilhantes ou coerção sexual;
  4. Violência Patrimonial: Destruir pertences da vítima, controlar suas finanças ou impedir o acesso a recursos;
  5. Violência Moral: Calúnias, difamações, ou exposição pública que causem constrangimento e prejudiquem a reputação;
  6. Violência Obstétrica: Práticas abusivas durante a gestação, parto e pós-parto, desrespeitando os direitos reprodutivos;
  7. Violência Virtual: Ameaças, assédio e difamação pela internet ou redes sociais com impacto na vida pessoal da vítima.

Por que a violência doméstica é passível de danos morais?

Para se mais preciso, a violência doméstica é passível de reparação por dano moral porque infringe não apenas a integridade física da mulher e de seus filhos, mas também causa profundos danos psicológicos e emocionais terríveis!

Portanto, o direito à reparação por dano moral está fundamentado no princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, consagrado na Constituição Brasileira.

A reparação por dano moral visa compensar a vítima pelos danos sofridos, reconhecendo a gravidade do ocorrido e buscando restabelecer, na medida do possível, o equilíbrio emocional e a dignidade da pessoa afetada.

No entanto, para dar entrada em um processo de reparo por danos morais, o processo funciona de maneira diferente.

Vou explicar como funciona para que você possa exigir seus direitos.

Como conseguir indenização por danos morais, após ser vítima de violência doméstica?

Bem o primeiro passo para dar entrada ao pedido de indenizatório às vítimas de violência doméstica, é necessário realizar o Registro do Boletim de Ocorrência (B.O.).

Inicialmente, a vítima deve fazer um boletim de ocorrência na delegacia, relatando os fatos de forma detalhada, o que por si só, não dá direito a pedido de indenização.

Para que você receba seus direitos, procurar assistência jurídica, é crucial buscar orientação de um Advogado Especializado em Direito da Família e de Proteção às Mulheres para te ajudar

Neste caso, o pedido de danos morais se enquadra no âmbito do direito civil.

Trata-se de uma ação judicial movida na esfera cível com o objetivo de buscar reparação por danos causados à esfera emocional, psicológica ou à reputação de uma pessoa.

Esses danos podem ser decorrentes de diversas situações, como violência, difamação, discriminação, entre outros.

A Marcondes Madureira Advocacia Online oferece suporte em diversos estados brasileiros, permitindo que você aja de forma segura e discreta.

Com base em estratégias favoráveis às nossas clientes e tecnologias avançadas, nossa equipe prioriza a segurança das famílias.

Nós garantimos que o agressor não saiba que você está sendo respaldada por profissionais comprometidos com sua proteção e bem-estar.

Advogado para casos de violência doméstica

Toda pessoa que suspeita estar sendo vítima de violência familiar ou que conhece alguém que possa estar sofrendo, tem como opção buscar ajuda de um Advogado Online Especializado em casos de Agressão Contra a Mulher.

Nosso Escritório Especializado pode auxiliar na busca por medidas protetivas, orientar sobre denúncias e, quando aplicável, buscar reparação financeira pelos danos causados.

Vale ressaltar que a vítima precisa recomeçar sua vida de forma digna, mas infelizmente, muitas dependem do agressor ou não conhecem os seus direitos.

Por isso, ao saber que casos de violência contra mulher são passíveis de pagamento por danos morais, a vítima pode ter a oportunidade de refazer sua história com mais dignidade, livre de seu agressor.

>>>Leia o nosso guia: FAQ: RELACIONAMENTO ABUSIVO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O AGRESSOR.

Perguntas frequentes

Atualmente todos os processos ocorrem de forma eletrônica (são 100% digitais). Sendo assim, os escritórios mais modernos conseguem cuidar do seu processo à distância, inclusive com uma qualidade superior, pois existem pouquíssimos advogados especialistas na área de alimentos internacionais.

Assim que entramos com o seu processo na justiça você receberá diretamente no seu WhatsApp o número oficial do seu processo; a localização; o juiz que está cuidando do seu caso, além de orientações de como acessar tudo o que acontece em seu processo em tempo real.

Mesmo com todo esse avanço da tecnologia na justiça, existem algumas pessoas que se sentem inseguras em fazer uma consulta online ou ainda contratar um advogado sem conhecê-lo pessoalmente.

Para isso nos sugerimos aos nossos clientes que verifiquem se aquela pessoa é realmente advogado(a) e se sua inscrição da OAB é valida! Para isso basta acessar o site do Cadastro Nacional de Advogados neste link https://cna.oab.org.br/ e inserir as seguintes informações abaixo:

  • 1Nomes da Advogada Responsável: Leonardo Marcondes Madureira
  • 2Número da OAB: 202264
  • 3Selecione a Seccional: Conselho Seccional –MG
  • 4Tipo de Inscrição: Advogado

 

Outra maneira de você conferir a legalidade do escritório é por meio da consulta do C.N.P.J. no site da receita federal por meio do link http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp e inserindo o número do CNPJ: 42.801.428/0001-83

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Veja oque dizem sobre nós: 

Super recomendo, muito atenciosos,preço muito acessível pra qual quer tipo de cliente tão de parabéns.👏👏
Lyyane Vargas olivera
Lyyane Vargas olivera
14/12/2022
Atenção total com meu caso, muito profissionalismo! Indico muito.
Eriká Críst Brandão
Eriká Críst Brandão
09/12/2022
Jessica Augusto
Jessica Augusto
08/12/2022
Não Tenho Do Que Reclamar, Um Excelente Atendimento, Barbara Me Explicou Tudo Direitinho Tirou Todas As Minhas Dúvidas, Super Simpática, Se Tivesse Mil Estrelas Não Me Importaria De Marca De Uma Por Uma, Simplesmente Amei ❤
Leila Sousa
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08/12/2022
Um profissional super educado,atencioso e que nos traz um atendimento de excelência,eu pedi uma orientação a ele e ele me orientou com a maior paciência,fui muito bem atendida,gostei🥰
Beatriz gomes
Beatriz gomes
01/12/2022
Muito esclarecedor
Vanessa Eva
Vanessa Eva
16/11/2022
Cristiana Quaresma
Cristiana Quaresma
14/11/2022
Mariana Fabricio
Mariana Fabricio
11/11/2022
São de extrema empatia , simpatia e atenciosos. Fora a experiência e conhecimento . Nos reponde gratuitamente! Parabéns e sucesso a toda equipe.
Suelene Marques
Suelene Marques
08/11/2022

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