Se você sente que a pensão que recebe não é suficiente para cobrir todas as despesas do seu filho ou está em um momento de separação e se perguntando como calcular um valor justo, este guia foi feito para você.
Muitas mulheres enfrentam a realidade de arcar com a maior parte das despesas dos filhos enquanto sentem que o pai não contribui o suficiente. Talvez você já tenha se perguntado: “Será que posso pedir uma revisão?”, ou “Quanto meu filho realmente tem direito a receber?”
Afinal, as contas continuam chegando: a mensalidade da escola, o material escolar, o plano de saúde, a alimentação que parece nunca ser suficiente.
Entender como a pensão alimentícia é calculada e o que pode ser incluído nesse valor é essencial para garantir que as necessidades do seu filho sejam plenamente atendidas.
Neste conteúdo, vamos esclarecer o que é a pensão alimentícia, como ela é calculada e como você pode lutar para garantir um valor que seja justo e adequado à realidade do seu filho. Acompanhe!
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um valor pago regularmente para garantir o sustento de uma criança ou adolescente, cobrindo despesas essenciais como:
- Alimentação;
- Educação;
- Saúde;
- Vestuário;
- Lazer.
Ela é um direito da criança e uma obrigação de quem não detém sua guarda, conforme estabelecido no Código Civil Brasileiro. A pensão tem como objetivo assegurar o bem-estar e o desenvolvimento do menor.
Quem deve pagar a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia deve ser paga pelo genitor que não tem a guarda física da criança, conhecido como alimentante.
Em alguns casos, outros parentes próximos, como avós, podem ser obrigados a contribuir, caso o genitor principal não tenha condições financeiras de arcar com o valor.
A exemplo: um pai que mora em outra cidade e não convive diariamente com o filho ou avós que ajudam no sustento do neto quando o genitor está desempregado ou incapacitado.
O que entra no cálculo da pensão alimentícia de 1 filho?
O cálculo da pensão alimentícia considera as necessidades do filho e a capacidade financeira do responsável pelo pagamento, o alimentante.
Em geral, a pensão é fixada em um percentual da renda líquida do alimentante, comumente variando entre 20% a 30% para um filho. No entanto, cada caso é analisado individualmente pelo juiz.
O que compõe a renda líquida?
- Salário fixo mensal;
- Rendimentos adicionais (como 13º salário, férias, bonificações);
- Receitas provenientes de alugueis ou investimentos;
- Outros ganhos regulares.
O que é incluído nas despesas do filho?
As despesas são calculadas para cobrir necessidades como:
- Alimentação: Despesas com compras de supermercado e refeições.
- Educação: Mensalidade escolar, material escolar, cursos extracurriculares.
- Saúde: Plano de saúde, consultas médicas, medicamentos.
- Lazer: Atividades esportivas, culturais ou recreativas.
- Vestimenta: Roupas e calçados adequados às necessidades da idade.
Imagine que o pai possui uma renda líquida de R$ 5.000,00 mensais. A mãe apresenta uma planilha detalhando que as despesas mensais do filho incluem:
- Alimentação: R$ 800,00
- Escola e material: R$ 1.200,00
- Plano de saúde: R$ 500,00
- Lazer e roupas: R$ 500,00
Totalizando R$ 3.000,00.
Nesse caso, o valor da pensão para 1 filho pode ser fixado pelo juiz em 30% da renda líquida do pai, resultando em R$ 1.500,00. Esse valor deve ser utilizado para complementar as despesas do filho, com o restante sendo suprido pelo responsável que possui a guarda física.
É importante lembrar que o percentual pode variar para mais ou para menos, dependendo das provas apresentadas sobre as despesas do filho e da capacidade financeira do alimentante.
A transparência e o detalhamento das despesas são fundamentais para garantir um cálculo justo.
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Quais os direitos do filho com relação à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, e o filho tem uma série de direitos relacionados a ela, que garantem seu bem-estar e desenvolvimento. Entre os principais direitos, destacam-se:
- Garantir o sustento básico: a pensão deve cobrir as necessidades essenciais da criança, como alimentação, saúde, educação e vestuário. Isso assegura que ela tenha acesso a um padrão de vida digno, mesmo que os pais estejam separados.
- Receber pensão até a maioridade: o filho tem direito de receber a pensão até completar 18 anos. Caso ele esteja cursando o ensino superior ou tenha necessidades especiais, o pagamento pode ser estendido até a conclusão dos estudos ou enquanto houver necessidade.
- Solicitar revisão do valor: se as despesas do filho aumentarem significativamente ou se o responsável pelo pagamento tiver mudanças financeiras positivas, é possível solicitar judicialmente uma revisão do valor da pensão. Esse direito garante que o valor esteja sempre adequado às necessidades da criança.
- Manutenção do vínculo com o alimentante: embora o pagamento da pensão seja uma obrigação financeira, o filho também tem o direito de manter o vínculo afetivo com o genitor responsável pelo pagamento, salvo em casos onde isso coloque o bem-estar da criança em risco.
- Prioridade sobre outras despesas do alimentante: a pensão alimentícia tem prioridade legal sobre outras dívidas ou despesas do alimentante. Isso significa que, em caso de inadimplência, medidas como bloqueio de salário ou bens podem ser tomadas para garantir o pagamento.
O valor da pensão alimentícia muda quando o filho tem condições especiais?
Sim. Quando o filho possui condições especiais, como necessidades médicas contínuas ou deficiências, o valor da pensão pode ser ajustado para atender às demandas específicas. Essas despesas incluem:
- Tratamentos médicos especializados;
- Medicamentos contínuos;
- Terapias e acompanhamentos psicológicos ou pedagógicos.
Nesses casos, é essencial apresentar provas das despesas, como laudos médicos e recibos, para justificar o aumento.
É possível aumentar o valor da pensão alimentícia?
Sim, o valor da pensão de 1 filho pode ser revisado. Isso ocorre quando:
- As despesas do filho aumentam significativamente (mudança de escola, tratamentos médicos, etc.).
- A renda do alimentante melhora.
O processo de revisão deve ser solicitado judicialmente, com a apresentação de provas das novas condições financeiras ou necessidades da criança.
Papel do advogado para garantir que a pensão seja justa
O advogado desempenha um papel essencial para assegurar que o valor da pensão alimentícia seja justo e atenda às necessidades do filho. Ele pode:
- Orientar sobre os direitos legais.
- Ajudar a reunir documentos e provas para o processo.
- Representar a mãe em audiências judiciais.
- Solicitar revisões de pensão quando necessário.
Contar com um advogado experiente é fundamental para garantir que as decisões judiciais sejam favoráveis e proporcionem segurança financeira ao seu filho.
A pensão alimentícia é um instrumento essencial para garantir o desenvolvimento saudável de uma criança. Se você tem dúvidas ou precisa de orientação para calcular o valor de pensão para 1 filho, converse com a nossa equipe de especialistas.
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