Se você é mãe e vive com o medo constante de que o pai do seu filho não o devolva após uma visita, saiba que você não está sozinha. Muitas mulheres enfrentam essa situação angustiante, lidando com genitores que descumprem os acordos de convivência ou, pior, ameaçam não devolver a criança. Então fica a dúvida: pai que não devolve filho após visita é crime?
A ansiedade de não saber se o pai vai cumprir o combinado, a incerteza de quando seu filho voltará para casa e o medo de perder o controle sobre essa situação podem ser devastadores.
Infelizmente, muitas mães passam por isso constantemente, ouvindo ameaças como “se depender de mim, ele não volta” ou enfrentando atrasos frequentes que as deixam sem saber o que fazer.
Essa conduta não só prejudica o vínculo entre mãe e filho, mas também pode representar uma grave infração legal.
Mas afinal, o que fazer quando o pai não devolve o filho? Isso é crime? Como garantir que ele cumpra os horários corretamente e respeite a decisão judicial?
Neste conteúdo, vamos esclarecer todas essas dúvidas e mostrar como um advogado especializado pode te ajudar a garantir a devolução da criança e proteger os direitos da sua família. Acompanhe!
O Que Fazer Se o Pai Não Devolver o Filho Após o Tempo de Convivência?
Se o pai do seu filho descumpriu o acordo de visita e não devolveu a criança dentro do horário ou dia combinado, é fundamental agir rápido.
O mais importante é não entrar em pânico e tomar medidas firmes e legais para reaver seu filho o mais rápido possível. Aqui estão os passos que você deve seguir:
- Tente contato imediato: Ligue, envie mensagens e tente contato com familiares ou amigos do genitor. Registre todas as tentativas de contato e qualquer resposta que receber, pois isso pode servir como prova no futuro.
- Averigue a situação: Se o pai estiver apenas atrasado, tente entender o motivo. Mas se houver sinais de que ele pretende reter a criança propositalmente, é essencial agir sem demora.
- Recolha provas: Salve mensagens, áudios, prints e anote testemunhas que possam confirmar que houve o descumprimento do acordo de convivência.
- Acesse a Delegacia ou o Conselho Tutelar: Caso o genitor não devolva a criança e se recuse a dar satisfações, procure uma delegacia de polícia e registre um boletim de ocorrência por retenção indevida. Também é possível acionar o Conselho Tutelar, que pode atuar na defesa dos direitos da criança.
- Entre com uma ação judicial de busca e apreensão: Se a situação persistir, um advogado especializado pode entrar com um pedido na Justiça para que a criança seja devolvida imediatamente. Esse pedido pode ser reforçado por medidas como multas ao genitor infrator.
- Solicite revisão do regime de visitas: Se o pai tem um histórico de descumprimentos, ameaças ou outras atitudes que coloquem a segurança da criança em risco, o advogado pode pedir uma revisão das visitas, podendo até solicitar visitas supervisionadas.
- Evite confrontos diretos: Mesmo em meio à dor e ao desespero, tente manter a calma. Evite discussões ou brigas com o genitor, pois isso pode piorar a situação e ser usado contra você em processos futuros.
Se você está enfrentando esse problema, fale com nossos advogados especialistas. O tempo é um fator essencial para resolver a situação da melhor forma possível e garantir que seu filho retorne com segurança.
É considerado Crime Quando o Pai Não Devolve o Filho Após a Visita?
Sim! O descumprimento da guarda e a retenção indevida da criança podem configurar crime.
A legislação brasileira prevê que impedir o direito de guarda ou de visita pode levar a penalizações. De acordo com o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem retiver indevidamente um menor pode sofrer sanções.
Além disso, se houver intenção de sequestrar ou afastar a criança da mãe permanentemente, o pai pode ser enquadrado em crimes mais graves, como subtração de incapaz (art. 148 do Código Penal), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão.
Quais as Consequências Legais do Pai Não Devolver o Filho Após a Visitação?
O pai que retém a criança sem autorização da mãe e descumpre a ordem de visitação pode sofrer graves consequências legais. Entre elas, destacam-se:
- Crime de subtração de incapaz: De acordo com o artigo 148 do Código Penal, o genitor que retém indevidamente a criança pode responder criminalmente por subtração de incapaz, podendo ser condenado a até 4 anos de prisão.
- Descumprimento de ordem judicial: Se houver uma decisão judicial determinando a guarda e o regime de visitas, o pai que desrespeita a ordem pode ser penalizado com multa e sanções civis.
- Alteração no regime de visitas: A mãe pode entrar com um pedido na Justiça para modificar o regime de visitas, tornando-o mais restritivo ou solicitando visitas supervisionadas.
- Possível perda da guarda compartilhada: Se o pai demonstrar que não respeita os direitos da mãe e da criança, a guarda pode ser revista, podendo até ser concedida exclusivamente à mãe.
- Aplicação de medidas protetivas: Em casos extremos, se houver indícios de abuso, alienação parental ou risco à integridade física ou psicológica da criança, a Justiça pode determinar medidas protetivas contra o pai.
Diante dessas consequências, é fundamental que a mãe busque auxílio jurídico para garantir que os direitos da criança e dela própria sejam preservados.
Se você está enfrentando essa situação, não espere que o pior aconteça. Entre em contato com nosso escritório agora mesmo e proteja o seu direito e o do seu filho. Estamos aqui para te ajudar!
Quais São os Direitos do Filho e da Mãe Nesta Situação?
A mãe e a criança têm seus direitos garantidos por lei. Caso o pai não devolva o filho, alguns direitos fundamentais devem ser preservados:
- Direito à convivência equilibrada: A guarda e o regime de visitas devem ser respeitados conforme a decisão judicial.
- Direito à segurança da criança: O bem-estar da criança deve ser prioridade. Se houver risco de alienação parental ou maus-tratos, medidas protetivas podem ser solicitadas.
- Direito da mãe de reaver a guarda: A mãe pode exigir judicialmente a devolução da criança e denunciar o pai por descumprimento.
Como Garantir Que o Pai Cumpra a Visitação Corretamente?
Para evitar situações de descumprimento, algumas medidas preventivas são fundamentais:
- Formalize um acordo de visitação na Justiça: Ter um documento judicial claro sobre os dias e horários da visita ajuda a evitar abusos.
- Exija a devolução em local seguro: Se o pai tem histórico de descumprimento, solicite que a entrega da criança seja feita em local público ou com testemunhas.
- Monitore o comportamento da criança: Se o filho voltar triste, com medo ou relatar algo preocupante, anote e registre os acontecimentos.
- Busque apoio legal preventivo: Se o pai já ameaçou não devolver a criança, consulte um advogado e entenda quais são suas opções para se proteger.
Papel do Advogado Para Garantir a Devolução do Filho e o Reconhecimento dos Direitos
Em casos de não devolução do filho, a ação rápida de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Nosso escritório possui profissionais capacitados para:
- Entrar com pedido judicial de busca e apreensão da criança, garantindo sua devolução rápida.
Denunciar a retenção indevida junto às autoridades competentes. - Solicitar alteração no regime de visitas se houver risco para a segurança da criança.
- Negociar soluções que protejam o bem-estar do menor, garantindo que o pai cumpra corretamente suas obrigações.
Agora que você já sabe que pai que não devolve filho após visita é crime, se você está enfrentando uma situação parecida, não espere que o pior aconteça. Entre em contato com nosso escritório agora mesmo e proteja o seu direito e o do seu filho. Estamos aqui para te ajudar!
