A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento e o bem-estar dos filhos, mas muitas mães vivem com o receio de que esse apoio financeiro seja interrompido de forma inesperada. Dessa forma, a dúvida ainda fica: quando o filho perde o direito à pensão alimentícia.
Se você depende da pensão para proporcionar ao seu filho uma vida digna, a simples ideia de perder esse recurso pode gerar preocupação e ansiedade. Afinal, até quando a pensão é obrigatória? Quais são as circunstâncias que podem levar ao seu cancelamento? E o que fazer caso a pensão seja cortada de maneira injusta?
Este conteúdo foi pensado especialmente para você, que busca entender seus direitos e garantir que seu filho continue recebendo o que lhe é devido.
Explicaremos em detalhes quando o filho perde o direito à pensão alimentícia, quais fatores influenciam essa decisão e como um advogado especializado pode ajudar a proteger os interesses da sua família. Acompanhe!
Quando o Filho Perde o Direito à Pensão?
A pensão alimentícia geralmente é concedida até que o filho atinja a maioridade civil, que no Brasil ocorre aos 18 anos.
No entanto, a obrigação de pagamento pode ser prorrogada em algumas situações, como nos casos em que o filho está cursando faculdade ou ainda não tem condições financeiras de se sustentar.
Algumas situações que podem levar ao cancelamento da pensão incluem:
- O filho atingir a maioridade e demonstrar capacidade de se manter sozinho;
- O filho casar ou constituir união estável;
- O filho conseguir um emprego que lhe dê independência financeira;
- Caso o filho abandone os estudos sem justificativa;
- Falecimento do filho ou do genitor que paga a pensão (nesse caso, pode haver transferência para outro benefício, como pensão por morte, se houver direito).
É Possível que a Pensão seja Cortada Injustamente?
Infelizmente, algumas situações podem levar ao cancelamento indevido da pensão alimentícia. Muitos pais que pagam a pensão entram com a ação de exoneração para cessar o pagamento, alegando que o filho já pode se sustentar.
Se isso acontecer, é fundamental que você conte com um advogado especializado em Direito de Família para garantir que os direitos do seu filho sejam preservados.
Caso seu filho ainda dependa financeiramente da pensão, existem argumentos jurídicos que podem ser utilizados para impedir o cancelamento. É possível recorrer à Justiça e comprovar que o valor é essencial para sua sobrevivência e seu desenvolvimento.
Filho que faz faculdade tem direito à pensão?
Sim! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem um entendimento consolidado de que a pensão alimentícia pode ser mantida até os 24 anos, caso o filho esteja cursando ensino superior e ainda dependa do suporte financeiro.
Isso acontece porque a Justiça entende que a educação é um fator essencial para a autonomia e o futuro profissional do jovem.
Se o pai tentar suspender a pensão antes do término da faculdade, é possível contestar na Justiça, apresentando provas de que o filho ainda precisa do suporte para continuar seus estudos.
Se o Filho Trabalhar, Perde o Direito à Pensão?
Depende! O simples fato de o filho trabalhar não significa que ele perderá automaticamente a pensão. A Justiça avalia se o trabalho é suficiente para garantir a sua independência financeira. Por exemplo:
- Se o filho tem um estágio ou emprego de meio período e o salário é baixo, a pensão pode ser mantida;
- Se o filho recebe um salário que permite que ele se sustente sem dificuldades, a pensão pode ser cancelada.
Cada caso é analisado de forma específica, e é possível apresentar argumentos para manter o benefício caso ele ainda seja necessário.
Papel do Advogado para Garantir o Direito à Pensão do Filho
Ter um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que a pensão do seu filho não seja cortada de forma injusta. Nosso escritório conta com profissionais experientes que podem atuar de forma estratégica em diversas situações:
- Análise do caso: Cada situação é única. Um advogado especializado pode avaliar a sua realidade e identificar se existe o risco de exoneração da pensão alimentícia.
- Contestando a exoneração: Se o genitor que paga a pensão entrar com um pedido para suspender o pagamento, seu advogado pode atuar para impedir a perda do benefício, apresentando provas da necessidade da manutenção da pensão.
- Comprovação de dependência financeira: O advogado pode reunir e apresentar documentos que comprovem que o filho ainda depende da pensão, como matrícula em faculdade, contratos de estágio ou baixa renda.
- Acordos e negociações: Muitas vezes, um acordo entre as partes pode ser mais vantajoso do que um processo judicial longo. O advogado pode intermediar essa negociação para garantir os melhores termos para você e seu filho.
- Garantia dos direitos do filho: Se a pensão já foi cortada de forma injusta, um advogado pode atuar para recorrer da decisão e buscar a retomada do pagamento.
Se você deseja proteger o direito do seu filho à pensão alimentícia, entre em contato com nosso escritório. Estamos preparados para oferecer a melhor assessoria jurídica e garantir a segurança financeira da sua família.
