Você sente que, desde que se separou, seu filho passou a se afastar emocionalmente, repetir frases negativas sobre você e agir de forma agressiva ou indiferente, depois das visitas com o pai.
Infelizmente, esse tipo de comportamento pode ser um sinal claro de alienação parental, um problema grave que atinge muitas mães e crianças após o fim de um relacionamento.
E se essa é a sua realidade, você provavelmente já se perguntou: Como provar alienação parental? Quais provas são aceitas pela Justiça? O que posso fazer para proteger meu filho?
Neste conteúdo, você vai entender o que é a alienação parental, quais os danos que ela causa, o que diz a lei sobre o tema, e principalmente, como reunir provas para denunciar e combater esse tipo de abuso emocional com apoio jurídico. Acompanhe!
O que é alienação parental?
Alienação parental acontece quando um dos genitores, ou alguém próximo à criança, manipula emocionalmente o filho para que ele rejeite ou se afaste do outro responsável, sem justificativa real.
Geralmente, essa manipulação vem acompanhada de:
- Comentários negativos constantes sobre o outro genitor;
- Mentiras ou distorções da realidade;
- Impedimento ou dificuldade de contato e convivência;
- Tentativas de apagar a figura do outro da vida da criança.
Esse comportamento fere diretamente o direito da criança à convivência familiar saudável e pode causar danos psicológicos profundos.
Quais os danos da alienação parental para a criança?
A alienação parental é uma forma de abuso emocional, e seus efeitos podem ser devastadores para o desenvolvimento da criança ou adolescente.
Algumas das consequências mais comuns são:
- Ansiedade e depressão;
- Baixa autoestima;
- Problemas escolares e de socialização;
- Confusão sobre vínculos afetivos;
- Sentimento de culpa e rejeição;
- Dificuldade de confiar em adultos.
Por isso, a alienação não deve ser vista como uma “briga entre pais”, mas sim como um comportamento que fere o direito da criança de ser amada, protegida e acolhida por ambos os genitores.
O que diz a lei sobre alienação parental?
A alienação parental é regulada pela Lei nº 12.318/2010, que define claramente o que é esse comportamento e quais são suas consequências jurídicas.
Segundo a lei, configuram atos de alienação parental:
- Realizar campanha de desqualificação do outro genitor;
- Dificultar o exercício da autoridade parental;
- Dificultar o contato da criança com o outro genitor;
- Omitir informações relevantes sobre a vida da criança (escola, saúde, etc.);
- Apresentar falsas denúncias contra o outro responsável para afastá-lo da criança.
As consequências para o alienador podem incluir:
- Advertência;
- Reversão de guarda;
- Multa;
- Perda do direito de convivência;
- Encaminhamento a tratamento psicológico.
Como provar alienação parental?
Provar alienação parental exige cautela, estratégia e acompanhamento jurídico especializado. A Justiça só pode agir com base em provas concretas e coerentes, por isso é fundamental documentar tudo que possa demonstrar o comportamento alienador.
Veja abaixo os principais tipos de provas aceitas:
Mensagens e áudios
Salve conversas via WhatsApp, e-mails ou redes sociais em que o pai faz ameaças, acusações, distorce fatos ou desrespeita sua autoridade como mãe.
Prints de mensagens entre pai e criança
Quando acessível, registros que mostram tentativas de manipulação direta da criança podem ser provas relevantes.
Relatos escolares ou de profissionais da saúde
Professores, psicólogos e médicos que notam mudança de comportamento da criança podem fornecer relatórios técnicos ou testemunhos.
Testemunhas
Amigos, familiares, babás ou vizinhos que presenciaram atitudes alienadoras podem ser arrolados como testemunhas no processo.
Laudos psicológicos e perícia técnica
Durante o processo, o juiz pode determinar a realização de estudo psicossocial com equipe do fórum, que inclui entrevistas com mãe, pai e criança.
Esses laudos são fundamentais para embasar a decisão do juiz sobre guarda, convivência e medidas de proteção.
Desconfia de alienação parental? Saiba o que fazer
Se você está enfrentando sinais claros de alienação parental, não espere a situação se agravar. A proteção da criança deve vir em primeiro lugar.
Veja os passos recomendados:
- Procure um advogado da família de confiança;
- Reúna e organize todas as provas possíveis;
- Solicite judicialmente a apuração dos atos de alienação parental;
- Peça acompanhamento psicológico para a criança, se necessário;
- Solicite a revisão da guarda ou modificação do regime de convivência, caso o pai esteja colocando o filho em risco emocional.
Como garantir os direitos da criança nessa situação?
A criança tem o direito constitucional de conviver com ambos os pais de forma saudável e segura. Cabe ao Estado e aos responsáveis legais garantir que esse direito seja respeitado.
Com o suporte jurídico adequado, é possível:
- Proteger a saúde emocional da criança;
- Evitar que ela seja usada como instrumento de vingança;
- Estabelecer limites legais para o comportamento do pai;
- Reforçar seu papel como mãe protetora e ativa.
Se você sente que está sendo afastada do seu próprio filho, com falas manipuladas, mentiras e comportamentos estranhos vindos do pai da criança, não se cale e não se culpe.
Essa realidade é mais comum do que parece e você tem amparo legal para combater isso com firmeza, sensibilidade e justiça.
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