Afinal, quando o pai perde direito de ver o filho? Você está separada, cuida do seu filho com todo amor, faz o possível para manter uma rotina equilibrada, mas percebe que, depois das visitas ao pai, a criança volta ansiosa, triste ou com medo.
Em alguns casos, o filho diz que não quer mais ir. Em outros, você percebe sinais de maus-tratos, alienação parental, negligência ou até situações mais graves.
E aí surge a dúvida e a angústia: Quando o pai perde o direito de ver o filho? Será que é possível suspender ou limitar as visitas? Como proteger seu filho legalmente?
Neste conteúdo, explico como funciona o direito de visitação, em quais situações ele pode ser restringido ou até suspenso, e por que contar com um advogado da família é fundamental para garantir que os direitos e o bem-estar da criança estejam sempre em primeiro lugar. Acompanhe!
O que é o direito de visitação?
O direito de visitação, também chamado de direito de convivência, é a permissão legal que o genitor que não detém a guarda da criança tem para manter o contato com o filho. Ela pode acontecer por meio de visitas regulares, finais de semana, feriados ou chamadas virtuais.
Esse direito é garantido pela legislação brasileira e está ligado ao princípio do melhor interesse da criança. Ou seja, a convivência com ambos os pais é desejável desde que seja saudável e segura para o menor.
O regime de visitas pode ser:
- Definido por acordo entre os pais, homologado pelo juiz;
- Imposto judicialmente, quando não há consenso.
- Como o regime de visitação é definido?
- O juiz analisa:
- A idade da criança;
- A rotina escolar e familiar;
- A disponibilidade e comportamento dos pais;
- O vínculo afetivo com ambos os genitores;
- E, acima de tudo, o bem-estar do menor.
Com base nesses critérios, o juiz define dias, horários, períodos de férias e, se necessário, a supervisão das visitas.
Por exemplo:
- Visitas quinzenais;
- Alternância nos feriados;
- Videochamadas durante a semana;
- Visitas supervisionadas por familiares ou profissionais, quando há indícios de risco.
Quando o pai perde o direito de ver o filho?
O pai pode perder total ou parcialmente o direito à visitação quando sua conduta coloca em risco a saúde física, emocional ou psicológica da criança.
O objetivo da Justiça é sempre proteger a criança, e não manter um vínculo a qualquer custo. Veja algumas situações que podem justificar a suspensão, limitação ou supervisão das visitas:
Maus-tratos ou violência física
Se há qualquer sinal de agressão, seja contra a criança ou em ambiente onde ela convive, o direito de visita pode ser suspenso de forma imediata, inclusive com aplicação de medidas protetivas.
Abuso psicológico ou emocional
Ameaças, chantagens, gritos, desvalorização da figura materna ou exposição a discussões e conflitos também são formas de violência.
Abuso sexual
Nessa situação gravíssima, o afastamento do pai é imediato, e o processo passa a correr com acompanhamento do Ministério Público e equipe técnica do juízo. A escuta da criança, feita por profissionais especializados, é essencial.
Alienação parental grave
Quando o pai manipula a criança contra a mãe, mente, planta inseguranças ou promove afastamento, isso é configurado como alienação parental. Se comprovada, pode justificar a suspensão temporária das visitas ou a troca da guarda.
Desinteresse ou abandono
Quando o pai não cumpre os horários, desaparece por longos períodos e aparece quando quer, isso afeta emocionalmente a criança e pode ser motivo para revisão do regime de visitas.
Problemas com drogas, álcool ou saúde mental
Se o pai apresenta comportamento perigoso, instável ou incapaz de oferecer um ambiente seguro, o direito de convivência pode ser suspenso ou condicionado à supervisão.
E se a criança disser que não quer mais visitar o pai?
Esse ponto é muito delicado. A resistência da criança deve sempre ser ouvida e investigada com cuidado, especialmente se for persistente e estiver acompanhada de mudanças de comportamento.
Se o seu filho demonstra medo, ansiedade, tristeza ou recusa em visitar o pai, você deve:
- Observar com atenção e anotar os relatos;
- Buscar apoio psicológico para a criança;
- Reunir provas, se houver indícios de situações inadequadas;
- Procurar um advogado para pedir revisão do regime de visitas na Justiça.
O juiz pode ouvir a criança, dependendo da idade, e sempre priorizará o direito ao bem-estar e à segurança.
Como garantir que o filho tenha seus direitos e bem-estar protegidos?
O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada em Direito de Família. Um advogado poderá:
- Solicitar a suspensão ou modificação do regime de visitas;
- Reunir provas e apresentar ao juiz;
- Acompanhar a criança com parecer técnico (psicólogo ou assistente social do fórum);
- Pedir medidas protetivas, se houver risco imediato.
Lembre-se: o pai tem direitos, mas a criança tem prioridade absoluta. O direito de convivência só se mantém se for saudável, respeitosa e segura.
Agora que você já sabe quando o pai perde o direito de ver o filgo, se você está passando por alguma situação parecida, conte com o apoio de um advogado da família para agir com segurança, base legal e foco no melhor interesse do seu filho.
Você não está sozinha e seu filho não precisa continuar sendo exposto a situações que o machucam.
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