Você cuida do seu filho sozinha. É quem se desdobra para dar conta de tudo: alimentação, escola, saúde, moradia. Enquanto isso, o pai não se compromete, não envia nenhum valor justo ou, pior ainda, simplesmente sumiu, como se o sustento do filho fosse apenas responsabilidade sua. Em meio ao cansaço e à preocupação com as contas, uma dúvida surge: a partir de qual momento deve pagar pensão? Quando o pai é, de fato, obrigado por lei a contribuir?
Neste conteúdo, você vai entender como funciona a pensão alimentícia, desde quando ela deve ser paga, como o valor é calculado, como pedir judicialmente, até quando o pagamento é devido e quando é possível pedir um reajuste no valor. Tudo isso para você entender quais os direitos do seu filho nesta situação e como garantir que sejam respeitados.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é o valor mensal pago por um dos genitores (ou responsáveis legais) para ajudar no sustento do filho.
Esse valor deve cobrir as necessidades básicas da criança ou adolescente, como:
- Alimentação;
- Moradia;
- Saúde;
- Educação;
- Transporte;
- Lazer e vestuário.
Mesmo que o filho more apenas com a mãe, ambos os pais têm o dever legal de contribuir financeiramente para o bem-estar dele.
A partir de qual momento começa a pagar pensão?
Essa é uma dúvida muito comum para quem está criando o filho sozinha e precisa de ajuda financeira do outro genitor: em que momento o pai é realmente obrigado a pagar pensão?
A resposta é: a obrigação começa a partir do momento em que o pedido é feito na Justiça.
Ou seja, assim que o processo de pensão é iniciado, o juiz já pode definir um valor provisório que o pai deve pagar durante o andamento do processo. Esse valor é uma forma de garantir que a criança receba o que precisa enquanto a decisão final não sai.
Mesmo que o juiz só dê a sentença meses depois, os valores podem ser cobrados desde o início do processo. Por isso, quanto antes você entrar com o pedido, melhor para proteger o direito do seu filho.
Importante lembrar:
- Não é necessário esperar a conclusão do processo para que o pai comece a pagar;
- Se ele não pagar, o valor pode ser cobrado depois, com juros e correção;
- O valor é definido com base nas necessidades da criança e na renda do pai.
Então, se você está se virando sozinha e ainda não entrou com o pedido, não adie mais. Entre em contato com nossos advogados especialistas e entre agora com o seu pedido. Atendimento personalizado, humanizado e totalmente online.
Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?
A pensão não tem valor fixo por lei. O juiz analisa dois fatores principais:
- As necessidades do filho (educação, saúde, moradia, etc.);
- A capacidade financeira do genitor que pagará.
Em muitos casos, o valor inicial costuma variar entre 20% e 30% da renda líquida do pai, mas pode ser diferente dependendo do caso.
Se ele não tiver renda formal (carteira assinada), o juiz pode determinar um valor com base em provas indiretas de padrão de vida, como:
- Fotos nas redes sociais;
- Gastos com viagens ou veículos;
- Relatórios de movimentação bancária (caso sejam apresentados).
Como entrar com o pedido de pensão?
A melhor forma de garantir o direito do seu fiho à pensão é fazer isso com o apoio de um advogado da família especializado. Esse profissional vai analisar sua situação, orientar sobre seus direitos e dar agilidade ao processo.
Um profissional com experiência nesse tipo de causa vai saber:
- Reunir os documentos certos;
- Calcular um valor justo com base nas necessidades do seu filho e na renda do pai;
- Pedir pensão provisória logo no início do processo, para que você não espere meses até receber algo;
- Evitar erros que podem atrasar ou enfraquecer o seu pedido.
Além disso, ele cuida de toda a parte burocrática, acompanha prazos, participa das audiências e representa você com firmeza diante do juiz, o que traz muito mais tranquilidade e segurança em um momento tão delicado.
É importante lembrar de não adiar essa decisão. A pensão é um direito do seu filho, e garantir isso o quanto antes pode aliviar muito o seu dia a dia, na questão financeira e emocional.
Até quando deve ser paga a pensão alimentícia?
A pensão normalmente é devida até que o filho complete 18 anos. Porém, se ele ainda estiver estudando (ensino médio ou superior) e não tiver como se sustentar, é possível estender a obrigação até os 24 anos, mediante decisão judicial.
Além disso, em casos específicos de filhos com deficiência ou incapacidade, o pagamento pode ser vitalício.
Quando pedir o reajuste da pensão?
Você pode pedir a revisão da pensão sempre que houver mudança significativa na realidade do filho ou do genitor que paga.
Alguns exemplos:
- Aumento de despesas (escola, remédios, alimentação);
- Perda de emprego ou redução de renda do responsável pela criança;
- Aumento da renda do genitor que paga a pensão.
A revisão deve ser solicitada por meio de uma ação revisional de alimentos, com auxílio de um advogado.
Por que contar com um advogado da família faz toda a diferença?
Entender a partir de qual momento começa a pagar pensão é só o primeiro passo. O caminho até o reconhecimento desse direito exige atenção aos detalhes, provas bem reunidas e estratégia jurídica.
Um advogado da família poderá:
- Ajudar você a calcular e justificar o valor pedido;
- Solicitar alimentos provisórios de forma imediata;
- Acompanhar o processo para garantir que o pai cumpra com suas obrigações;
- Atuar em caso de descumprimento ou abandono.
Além da orientação técnica, o suporte jurídico também traz segurança emocional para que você não enfrente essa luta sozinha.
A pensão alimentícia deve começar a ser paga desde o momento em que o pedido é feito na Justiça, e não apenas depois da sentença final. Quanto mais cedo você buscar seus direitos, mais protegido estará o seu filho.
Se estiver precisando de ajuda nesse sentido, conte com a nossa equipe de especialistas.
O Marcondes Madureira Advocacia tem atuação especializada na solução de problemas familiares e sucessórios, com atuação em todos os estados do Brasil e outros 22 países (Os países são da América do Sul, América do Norte e Europa). Fale conosco! Atendimento humanizado e totalmente online aonde quer que você esteja.
