Criar um filho sozinha não é fácil. A rotina exige força, paciência e equilíbrio — emocional e financeiro. Enquanto o tempo é dividido entre trabalho, escola, alimentação, consultas médicas, contas a pagar e noites mal dormidas, o pai simplesmente desaparece ou finge que “ajuda” com valores simbólicos que não cobrem nem as fraldas ou o leite do mês.
Infelizmente, essa é a realidade de milhares de mães no Brasil: sobrecarregadas, cansadas, lutando todos os dias para dar o mínimo de dignidade aos filhos sozinhas. E mesmo assim, muitas têm medo ou dúvidas sobre como funciona o processo de pensão alimentícia e se realmente vale a pena entrar na Justiça.
A verdade é que a pensão alimentícia não é favor, é direito da criança. Quando o outro genitor não cumpre com sua responsabilidade, o caminho legal é o único meio de garantir que essa obrigação seja reconhecida e cobrada com seriedade.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona o processo de pensão alimentícia, quem pode pedir, quando solicitar, quanto tempo leva para sair a decisão e o que acontece se houver disputa de guarda.
Mais do que isso, você vai ver por que contar com um advogado da família é essencial para lutar com segurança e deixar de carregar esse fardo sozinha. Acompanhe o conteúdo e conheça seus direitos.
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito da criança ou adolescente e consiste em uma quantia paga regularmente por um dos pais (ou responsáveis) para ajudar no sustento do filho.
Ela cobre gastos básicos como:
- Alimentação;
- Moradia;
- Saúde;
- Educação;
- Vestuário;
- Lazer e transporte.
Mesmo que a criança more com apenas um dos pais, o dever de sustento é de ambos, proporcionalmente à sua capacidade financeira.
Quando entrar com o processo de pensão alimentícia?
O processo pode ser iniciado a qualquer momento em que o genitor responsável pela criança não estiver contribuindo financeiramente de forma justa e adequada.
Situações mais comuns em que o pedido é feito:
- Após a separação do casal;
- Quando o pai ou mãe não participa dos cuidados com o filho;
- Quando há necessidade de formalizar um acordo já existente;
- Quando o valor acordado informalmente se torna insuficiente.
Quanto antes o processo for iniciado, maior a proteção jurídica para o filho, inclusive com possibilidade de receber valores retroativos a partir do momento do pedido.
Quem pode entrar com o processo de pensão alimentícia?
O processo pode ser iniciado por:
- A mãe ou o pai que tem a guarda da criança;
- Um responsável legal (como avós, tios ou tutores);
- O próprio filho, se já for maior de idade e precisar de pensão (ex: durante a faculdade);
- O Ministério Público, em casos de risco à criança.
É importante ressaltar que a pensão é um direito do filho, e não do genitor. O responsável apenas representa a criança no processo.
Como funciona o processo de pensão alimentícia: passo a passo
Veja a seguir como é o passo a passo para entrar com o processo judicial:
- Buscar um advogado de família: o ideal é contar com o apoio de um advogado especializado para garantir que o pedido seja feito corretamente.
- Reunir documentos: você vai precisar de certidão de nascimento do filho, documentos pessoais, comprovantes de gastos da criança (escola, plano de saúde, alimentação, etc.), provas da ausência de ajuda financeira (quando possível), comprovantes de renda do genitor que será acionado (se houver).
- Protocolo da ação: o advogado irá protocolar a ação de alimentos, pedindo que o juiz determine o valor da pensão com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do outro genitor.
- Audiência de conciliação: as partes são convocadas para uma audiência. Se houver acordo, o juiz já homologa o valor definido. Se não houver, o processo segue com análise de provas.
- Sentença do juiz: se não houver acordo, o juiz decide com base nas provas e determina o valor da pensão, a forma de pagamento (normalmente mensal, com desconto em folha) e a data de início dos pagamentos.
Quanto tempo demora para sair a resposta do processo de pensão alimentícia?
O prazo varia de acordo com a cidade e a complexidade do caso, mas em geral:
- Com acordo entre as partes, a decisão pode sair em até 30 dias após a audiência.
- Quando o processo segue para análise judicial, pode levar de 3 a 12 meses, dependendo da agilidade do fórum.
Em casos urgentes, o advogado pode pedir alimentos provisórios, que garantem o pagamento de um valor ainda durante o andamento do processo, sem precisar esperar a sentença final.
Até quando é possível entrar com o pedido de pensão alimentícia?
Muitas mães têm receio de que seja “tarde demais” para pedir pensão alimentícia. Mas a verdade é que não existe um prazo fixo para iniciar o processo, desde que a pessoa que tem direito à pensão ainda dependa financeiramente.
No caso de filhos menores de idade, o pedido pode ser feito a qualquer momento, inclusive desde o nascimento da criança, mesmo que os pais nunca tenham vivido juntos.
O ideal é não esperar muito, já que a Justiça só costuma reconhecer valores a partir da data em que o pedido foi feito.
Se o filho já for maior de idade (18 anos), ainda é possível entrar com o pedido se ele continuar estudando (como no ensino médio ou faculdade) e não tiver meios de se sustentar sozinho. Nesses casos, o próprio filho pode entrar com a ação, representado por um advogado.
Por que contar com um advogado da família é essencial?
O processo de pensão alimentícia envolve questões delicadas e técnicas. Um advogado da família vai:
- Garantir que todos os documentos e provas sejam reunidos corretamente;
- Calcular o valor adequado com base na lei e jurisprudência;
- Acompanhar o processo e agir rapidamente em caso de atraso ou descumprimento;
- Representar o melhor interesse da criança com responsabilidade e seriedade.
Além disso, em situações de ameaça, abandono ou disputa de guarda, o apoio jurídico é fundamental para garantir segurança e proteção ao filho.
Por isso, entender como funciona o processo de pensão alimentícia é o primeiro passo para proteger os direitos do seu filho.
Se você está vivendo essa situação, não adie a busca por ajuda jurídica. A Justiça oferece caminhos seguros para garantir que a criança receba o suporte que merece e você não precisa passar por isso sozinha.
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