Para muitas mulheres, o fim de um relacionamento não representa o fim da violência. Em alguns casos, ele marca o início de um novo tipo de sofrimento: o medo constante de perder a guarda do próprio filho, alimentado por ameaças verbais e emocionais feitas pelo pai da criança.
Frases como “você nunca mais vai ver seu filho”, “vou pedir a guarda e tirar ele de você” ou “se fizer isso, eu acabo com a sua vida” infelizmente fazem parte da realidade de muitas mães que, mesmo cuidando sozinhas do filho na prática, hesitam em buscar ajuda judicial por insegurança e falta de apoio.
Se esse é o seu caso, saiba: você não está sozinha. A legislação brasileira prevê mecanismos de proteção tanto para a criança quanto para a mãe, especialmente em casos em que o pai representa risco emocional, físico ou psicológico.
A guarda unilateral pode ser uma solução segura e legal para garantir os direitos do seu filho e a sua paz de espírito.
Neste conteúdo, você vai entender guarda unilateral como funciona, quem pode pedir, como entrar com esse pedido, como ficam as visitas, pensão alimentícia e os direitos da mãe como genitora principal.
Mais do que isso, você vai ver por que contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para enfrentar esse processo com segurança mesmo diante de ameaças. Acompanhe!
Guarda unilateral: como funciona?
A guarda unilateral é aquela atribuída a apenas um dos pais, que passa a ser o responsável principal pelas decisões e pela rotina da criança.
Isso significa que ele ou ela vai cuidar diretamente da alimentação, da educação, da saúde, da moradia e do bem-estar do filho.
O outro genitor continua tendo direito de convivência (visitas) e o dever de acompanhar o desenvolvimento da criança, mas não participa das decisões cotidianas. É importante lembrar: a guarda unilateral não tira os direitos do outro genitor, mas delimita responsabilidades.
Quem pode pedir a guarda unilateral?
A guarda unilateral pode ser solicitada por qualquer um dos pais, ou até por terceiros (como avós, tios ou outros responsáveis), quando se comprova que o outro genitor não tem condições de exercer a guarda adequadamente.
Ela costuma ser concedida em casos como:
- Abandono;
- Maus-tratos;
- Uso abusivo de drogas;
- Condutas que coloquem a criança em risco;
- Casos de alienação parental;
- Situações de violência doméstica ou ameaça contra a mãe ou o filho.
A Justiça sempre vai priorizar o melhor interesse da criança, avaliando a estrutura emocional, social e física de quem deseja exercer a guarda.
Como solicitar a guarda unilateral?
O pedido de guarda unilateral deve ser feito por meio de uma ação judicial, com o acompanhamento de um advogado especializado em Direito de Família.
É necessário apresentar provas que justifiquem o pedido, como:
- Relatórios psicológicos;
- Boletins de ocorrência;
- Testemunhos;
- Registros escolares;
- Entre outros documentos que comprovem a situação de risco ou descuido do outro genitor.
O juiz pode determinar audiência de conciliação e, se necessário, solicitar avaliação do Ministério Público ou da equipe técnica do juizado antes de tomar uma decisão.
Como funciona a visita do pai na guarda unilateral?
Mesmo sem a guarda, o pai (ou mãe, dependendo do caso) tem direito a visitas regulares, que são chamadas de direito de convivência.
Esse cronograma pode ser definido de forma amigável entre as partes ou determinado pelo juiz, e pode incluir:
- Finais de semana alternados;
- Feriados e férias escolares divididos;
- Visitas supervisionadas, quando há histórico de agressividade ou riscos à criança.
O objetivo é garantir que a criança mantenha vínculos afetivos com ambos os pais, desde que isso não represente perigo ao seu bem-estar.
Como funciona o pagamento da pensão alimentícia na guarda unilateral?
Na guarda unilateral, quem não detém a guarda tem o dever de pagar pensão alimentícia. Essa pensão cobre despesas com alimentação, vestuário, educação, saúde, lazer e outros custos da criança.
O valor é determinado de acordo com:
- As necessidades da criança;
- A capacidade financeira de quem paga;
- O padrão de vida da família antes da separação.
O não pagamento da pensão pode resultar em cobrança judicial e até prisão civil do devedor.
Quais os direitos da mãe como genitora principal na guarda unilateral?
Quando a mãe é quem exerce a guarda unilateral, ela tem o direito de tomar todas as decisões importantes sobre a vida do filho, incluindo:
- Escolha da escola;
- Tratamentos médicos;
- Práticas religiosas;
- Mudança de cidade (em alguns casos, com autorização judicial).
Ela também tem o direito à proteção judicial, especialmente em casos onde sofre ameaças, violência psicológica ou perseguição por parte do ex-companheiro.
Nessas situações, é fundamental contar com um advogado de confiança para garantir medidas protetivas, resguardar a guarda e assegurar que o filho esteja em um ambiente saudável.
Por que é importante ter um advogado especializado?
Entender como a guarda unilateral funciona é apenas o primeiro passo. Cada caso é único, e só um advogado com experiência em Direito de Família pode orientar da melhor forma, protegendo os direitos do seu filho e garantindo segurança para você, principalmente em contextos de violência ou ameaças.
A atuação jurídica correta pode evitar desgastes emocionais, acelerar decisões judiciais e garantir que a criança cresça com estabilidade e afeto, mesmo em situações familiares delicadas.
Se você está passando por um processo de separação e acredita que a guarda unilateral é o melhor caminho para proteger seu filho, não enfrente isso sozinha. Fale com a nossa equipe de especialistas.
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