Descobrir uma traição dentro do casamento é um dos golpes mais dolorosos que uma mulher pode enfrentar. É o tipo de ruptura que não destrói apenas a confiança, mas também abala o emocional, a autoestima e a estrutura da família. E, no meio desse turbilhão, muitas mulheres ainda precisam lidar com ameaças e chantagens do próprio marido.
Frases como: “Se você quiser se separar, vai sair sem nada.” “Foi você quem quis o divórcio, então não tem direito aos bens.”, são mais comuns do que se imagina e absolutamente injustas e infundadas do ponto de vista legal.
A verdade é que, independente de quem cometeu a traição, ambos os cônjuges mantêm seus direitos garantidos quanto à partilha dos bens, conforme o regime adotado no casamento.
A traição, por si só, não exclui o direito à divisão do patrimônio construído durante a união.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona a partilha de bens após o divórcio, se a traição muda alguma coisa nesse processo, e qual o melhor caminho para garantir uma separação justa e segura sempre com respaldo jurídico e respeito à sua história. Acompanhe!
Como funciona a partilha de bens após o divórcio?
A partilha de bens depende do regime de bens escolhido no casamento, que determina o que é de cada um e o que será dividido.
Os regimes mais comuns são:
Comunhão parcial de bens (regra padrão no Brasil)
Tudo o que foi adquirido durante o casamento, por esforço comum, é dividido igualmente entre o casal independentemente de quem comprou ou em nome de quem está registrado.
Ex: imóveis, veículos, saldo de contas, empresas, investimentos adquiridos no período da união.
Comunhão universal de bens
Todos os bens adquiridos antes e durante o casamento entram na partilha.
Separação total de bens
Cada cônjuge mantém o que é seu. Nada é partilhado.
A definição do regime de bens está no pacto antenupcial (se houver) ou é determinada automaticamente, caso os cônjuges não escolham outro regime.
Separação por traição tem direito à bens?
Sim. Mesmo que tenha ocorrido traição, o cônjuge ainda tem direito à partilha dos bens adquiridos durante o casamento, conforme o regime de bens adotado.
Isso porque, pela legislação brasileira, a traição não afeta automaticamente os direitos patrimoniais. O que está em jogo na partilha são os aspectos financeiros e patrimoniais da relação e não os motivos emocionais do fim do casamento.
Ou seja: A traição pode motivar o divórcio, mas não exclui o direito à divisão dos bens.
Existe alguma exceção?
Em casos extremos, sim.
Se for comprovado que o cônjuge traidor dilapidou o patrimônio do casal para sustentar a traição, como por exemplo:
- Compra de imóveis em nome de terceiros;
- Gastos abusivos com viagens, presentes ou contas de outra pessoa;
- Desvio de dinheiro da conta conjunta;
Nestas situações, é possível questionar a partilha de bens com base em má-fé ou enriquecimento ilícito, desde que existam provas consistentes.
Além disso, em situações de traição acompanhada de violência doméstica, humilhação pública ou abuso psicológico, o tema pode ser avaliado de forma mais ampla.
Inclusive, incluindo um pedido de indenização por danos morais, que corre em processo separado do divórcio.
Qual o melhor caminho para garantir uma partilha justa?
O ideal é que o divórcio seja feito de forma consciente, com foco na segurança jurídica e no respeito mútuo, mesmo diante de um rompimento difícil.
Para isso, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família, que irá:
- Analisar o regime de bens do casamento;
- Levantar o patrimônio a ser partilhado;
- Avaliar se há situações de ocultação de bens ou má-fé;
- Representar seu interesse em eventual litígio judicial;
- Garantir que a partilha ocorra de forma justa e legal.
Quando existe diálogo, o divórcio pode ser consensual e rápido. Quando não há, o caminho é a ação judicial, onde a partilha será determinada pelo juiz. Em ambos os casos, a presença de um advogado é indispensável.
A dúvida sobre se a separação por traição tem direito à bens é compreensível, mas a resposta é clara: sim, tem. A infidelidade, por si só, não exclui os direitos patrimoniais de nenhum dos cônjuges, independentemente de quem traiu.
Por isso, se você está passando por um processo de divórcio e deseja garantir uma divisão justa, transparente e segura, procure o apoio de um advogado da família. Seu patrimônio, sua estabilidade e o seu recomeço merecem ser conduzidos com respaldo legal e respeito.
Para isso, conte com nossos advogados especialistas. O Marcondes Madureira Advocacia tem atuação especializada na solução de problemas familiares e sucessórios, com atuação em todos os estados do Brasil e outros 22 países (Os países são da América do Sul, América do Norte e Europa).
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