O que fazer com o pai que ameaça tirar filho da mãe? Entenda o que diz a lei

O Que Fazer Quando o Pai Ameaça Tirar Seu Filho de Você

“Se você se separar de mim, eu vou tirar seu filho.” Essa ameaça, infelizmente, é mais comum do que se imagina. Muitas mulheres, especialmente mães que criam os filhos sozinhas ou estão em relacionamentos abusivos, vivem sob a pressão constante do pai que ameaça tirar o filho da mãe, como forma de controle emocional, alegando que ela pode perder a guarda da criança.

Em um momento de separação ou conflito, essa frase se torna uma arma usada para gerar medo, insegurança e paralisar qualquer tentativa de romper com o ciclo de violência.

É importante dizer, com clareza: o pai não pode simplesmente tirar o filho da mãe.

Qualquer decisão sobre guarda deve ser analisada e determinada pela Justiça, sempre com base no melhor interesse da criança, não por ameaças ou imposições feitas em momentos de raiva.

Neste conteúdo, vamos esclarecer o que diz a lei em relação à guarda, quando a mãe pode, de fato, perder a convivência com o filho, e como reagir de forma segura às ameaças do genitor.

Também vamos explicar o que caracteriza alienação parental, como identificar esse comportamento e qual é o papel do advogado na proteção jurídica da mãe e da criança.

Se você está passando por isso ou teme que isso aconteça, saiba que você não está sozinha. Há caminhos legais e seguros para garantir a sua proteção e a do seu filho. Acompanhe!

Em quais casos o filho pode ser separado da mãe?

A separação de uma criança da mãe só pode ocorrer por decisão judicial fundamentada, e sempre com base no que for melhor para a criança.

A Justiça pode determinar a guarda ao pai apenas em casos extremos, como:

  • Comprovação de abandono, negligência grave ou maus-tratos;
  • Violência doméstica comprovada contra o filho;
  • Incapacidade da mãe de prover cuidados básicos (alimentação, saúde, moradia);
  • Dependência química severa sem acompanhamento ou tratamento;

Fora essas situações, a mãe não perde a guarda apenas porque o pai quer. Não é o medo, o grito ou a ameaça que determina quem fica com a criança — é a lei.

Existe prioridade na guarda dos filhos?

Sim. A legislação brasileira estabelece que a guarda compartilhada é a regra, mas a residência principal da criança pode ser com a mãe ou com o pai, de acordo com a rotina, o vínculo e o bem-estar da criança.

Na prática, os tribunais costumam manter a criança com quem:

  • Já exerce o papel principal nos cuidados diários
  • Oferece estabilidade emocional e financeira
  • Demonstra mais equilíbrio no processo da separação
  • Tem melhores condições de convivência com a criança

Ou seja: a guarda não depende de quem “ameaça mais”, mas de quem efetivamente cuida.

Como reagir a ameaças do pai tirar os filhos da mãe?

Se o pai está te ameaçando dizendo que vai “tomar” o filho, especialmente durante uma crise, briga ou separação, isso pode configurar violência psicológica e ameaça e deve ser tratado com seriedade.

O que você pode (e deve) fazer:

Documente tudo

  • Guarde prints de mensagens, áudios, e-mails ou qualquer registro das ameaças;
  • Anote datas, horários e situações em que as ameaças ocorreram.

Registre boletim de ocorrência

Se a ameaça for constante ou envolver violência verbal, física ou psicológica, registre imediatamente um B.O. Isso é fundamental para sua proteção e da criança.

Procure um advogado ou defensoria pública

Com orientação jurídica, você poderá pedir judicialmente a regulamentação da guarda, com base na realidade dos cuidados com o filho e no histórico de ameaças.

E se o pai estiver praticando alienação parental?

A alienação parental acontece quando um dos genitores tenta afastar a criança do outro por meio de mentiras, manipulações ou influência emocional negativa.

Se o pai está:

  • Dizendo ao filho que a mãe quer “se livrar dele”;
  • Tentando virar a criança contra a mãe durante ou após a separação;
  • Proibindo o filho de falar com a mãe ou dificultando o contato;
  • Colocando a criança no meio de discussões de forma prejudicial.

    Isso pode ser denunciado como alienação parental, e o juiz pode aplicar sanções contra o pai. O que pode ocasionar advertências, multas, inversão da guarda ou até suspensão de visitas.

    O mais importante é: não aceite esse tipo de manipulação calada. Tudo que for contra o bem-estar emocional da criança precisa ser levado à Justiça.

    O papel do advogado para garantir a guarda e a segurança dos filhos

    Contar com um advogado especialista em Direito de Família faz toda a diferença nos momentos de conflito envolvendo filhos.

    O advogado poderá:

    • Ingressar com ação de guarda e regulamentação de visitas;
    • Pedir medidas protetivas em casos de ameaça ou violência;
    • Representar você em audiência de conciliação e instrução;
    • Denunciar alienação parental ou condutas abusivas do outro genitor;
    • Acompanhar o cumprimento das decisões judiciais.

    Além da segurança jurídica, o advogado atua com estratégia, rapidez e proteção emocional, orientando cada passo da forma mais segura possível.

    Fale com nossos advogados e proteja o que é seu por direito. Se você está vivendo uma situação de ameaça, medo ou insegurança em relação à guarda dos seus filhos, nossa equipe pode te ajudar.

    Contamos com profissionais especializados em Direito de Família e das Sucessões, com ampla experiência na defesa de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

    Mais de 3.500 mulheres já conseguiram garantir a guarda, segurança e tranquilidade de suas famílias com o nosso apoio.

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    Perguntas frequentes

    Atualmente todos os processos ocorrem de forma eletrônica (são 100% digitais). Sendo assim, os escritórios mais modernos conseguem cuidar do seu processo à distância, inclusive com uma qualidade superior, pois existem pouquíssimos advogados especialistas na área de alimentos internacionais.

    Assim que entramos com o seu processo na justiça você receberá diretamente no seu WhatsApp o número oficial do seu processo; a localização; o juiz que está cuidando do seu caso, além de orientações de como acessar tudo o que acontece em seu processo em tempo real.

    Mesmo com todo esse avanço da tecnologia na justiça, existem algumas pessoas que se sentem inseguras em fazer uma consulta online ou ainda contratar um advogado sem conhecê-lo pessoalmente.

    Para isso nos sugerimos aos nossos clientes que verifiquem se aquela pessoa é realmente advogado(a) e se sua inscrição da OAB é valida! Para isso basta acessar o site do Cadastro Nacional de Advogados neste link https://cna.oab.org.br/ e inserir as seguintes informações abaixo:

    • 1Nomes da Advogada Responsável: Leonardo Marcondes Madureira
    • 2Número da OAB: 202264
    • 3Selecione a Seccional: Conselho Seccional –MG
    • 4Tipo de Inscrição: Advogado

     

    Outra maneira de você conferir a legalidade do escritório é por meio da consulta do C.N.P.J. no site da receita federal por meio do link http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp e inserindo o número do CNPJ: 42.801.428/0001-83

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    Lyyane Vargas olivera
    Lyyane Vargas olivera
    14/12/2022
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    Eriká Críst Brandão
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    09/12/2022
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    Leila Sousa
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    08/12/2022
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    01/12/2022
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    Vanessa Eva
    Vanessa Eva
    16/11/2022
    Muito esclarecedor
    Suelene Marques
    Suelene Marques
    08/11/2022
    São de extrema empatia , simpatia e atenciosos. Fora a experiência e conhecimento . Nos reponde gratuitamente! Parabéns e sucesso a toda equipe.

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