Criar um filho sozinha já exige força, equilíbrio e muita responsabilidade. Para muitas mães, contar com o apoio de uma babá não é luxo é necessidade, especialmente quando precisam trabalhar fora, estudar ou cuidar da casa sem qualquer ajuda do pai. Mas afinal: o pai tem que ajudar a pagar babá? Esse valor entra na pensão?
A resposta depende de vários fatores, e neste conteúdo você vai entender quais são os direitos da criança, o que pode ser incluído na pensão e o que fazer quando o valor pago não é suficiente. Acompanhe!
O pai tem que ajudar a pagar babá?
A resposta é: sim, em muitos casos ele deve ajudar, sim.
A legislação brasileira prevê que a pensão alimentícia deve garantir não apenas a alimentação da criança. Todos os custos ligados ao seu bem-estar, desenvolvimento, segurança e rotina também devem ser incluídos.
E quando a mãe é a única responsável pelos cuidados e precisa contratar uma babá para garantir que a criança esteja assistida com segurança, esse gasto pode ser considerado necessário. Portanto, fica passível de inclusão na pensão ou em pedido complementar.
A babá é considerada despesa extraordinária?
Sim. O pagamento de babá pode ser classificado como despesa extraordinária, dependendo do contexto familiar.
Isso significa que, além do valor mensal da pensão já fixado, o pai pode ser acionado judicialmente para contribuir com parte ou com a totalidade desse custo, desde que fique comprovada a real necessidade.
Casos comuns em que isso se aplica:
- A mãe trabalha em horário integral e não tem rede de apoio;
- A criança é pequena e ainda não está em idade escolar;
- A criança precisa de cuidados específicos (por motivo de saúde, por exemplo);
- O pai não divide a guarda nem contribui com o cuidado direto.
Quais são as responsabilidades do pai e da mãe na pensão?
Tanto o pai quanto a mãe têm obrigações legais e morais de sustento do filho. No entanto, na prática, é comum que a mãe arque com quase todos os custos, inclusive os imprevistos.
A pensão deve ser proporcional:
- À necessidade da criança;
- À capacidade de pagamento do pai.
A mãe, que já oferece moradia, alimentação, presença e apoio diário, não pode ser sobrecarregada com tudo. Isso inclui quando o pai não participa da criação, mas ainda assim questiona valores ou tenta reduzir a contribuição.
Como o juiz define o valor da pensão e o que entra como extra?
O valor da pensão alimentícia não é fixo nem automático, ele é definido pelo juiz com base em dois critérios principais:
- A necessidade da criança;
- A possibilidade de quem paga (geralmente o pai);
- Isso significa que o juiz vai analisar quanto a criança realmente precisa para viver com dignidade.
Além disso, também será analisado quanto o genitor tem condições reais de pagar, sem comprometer totalmente sua própria subsistência, mas também sem negligenciar sua responsabilidade.
Entre os fatores avaliados estão:
- Custos com alimentação, vestuário, educação, saúde, moradia, transporte e lazer;
- Renda e padrão de vida da criança antes da separação;
- Condições financeiras de ambos os pais.
O que entra como gasto essencial?
Na pensão básica, costumam estar incluídos:
- Alimentação e higiene;
- Moradia (aluguel, condomínio, contas básicas);
- Escola e material didático;
- Plano de saúde e medicamentos de uso contínuo;
- Transporte até a escola ou médico.
E o que são os “gastos extras”?
Os gastos extraordinários são aqueles que não ocorrem todos os meses ou que vão além do que o juiz considerou no valor fixo da pensão.
Alguns exemplos:
- Pagamento de babá, quando a mãe trabalha fora e não tem com quem deixar a criança;
- Tratamentos médicos não cobertos pelo plano;
- Aulas extracurriculares (esportes, idiomas, reforço escolar);
- Fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional;
- Viagens escolares, intercâmbios, festas ou eventos especiais.
Esses gastos podem ser divididos entre os pais, desde que sejam devidamente comprovados e relacionados diretamente às necessidades da criança.
E quando a pensão não é suficiente?
Se o valor recebido não cobre as despesas reais da criança, o que é muito comum, é possível buscar uma pensão mais justa. A mãe pode:
- Juntar comprovantes de todas as despesas mensais;
- Apresentar orçamentos de serviços como babá, transporte, alimentação e escola;
- Ingressar com ação de revisão ou complementação de alimentos.
É importante não aceitar menos do que o necessário por medo de conflitos. A pensão não é favor, é direito da criança.
O que fazer se os custos aumentaram ou não foram considerados?
Se a pensão fixada não cobre todos os custos reais da criança, é possível:
- Pedir a revisão da pensão alimentícia, apresentando comprovantes atualizados de despesas;
- Ingressar com uma ação específica para cobrança de despesas extraordinárias, com base no princípio do melhor interesse da criança.
O juiz pode determinar que cada um contribua proporcionalmente à sua renda, ou que o pai arque com parte específica dos custos extras como a babá, por exemplo.
O papel do advogado na busca por uma pensão justa
Contar com um advogado especializado em Direito de Família pode fazer toda a diferença para:
- Avaliar se a babá pode ser incluída na pensão;
- Solicitar revisão do valor;
- Cobrar despesas adicionais de forma legal;
- Proteger a mãe de ameaças, omissões ou negligência do pai.
Além disso, um bom advogado atua de forma estratégica, com base em provas, e pode garantir que a mãe não fique sobrecarregada com custos que deveriam ser divididos.
Agora que você já sabe que o pai tem que ajudar a pagar babá, se você é essa mãe sobrecarregada, recebendo pouco ou nada de pensão, e precisa de ajuda real para cuidar do seu filho, fale com os nossos advogados e lute por uma pensão compatível com a realidade da sua família.
O escritório Marcondes Madureira Advocacia é referência em ações de pensão alimentícia, incluindo casos que envolvem despesas adicionais como babá, escola, saúde e muito mais.
Com atuação firme e humanizada, já ajudamos mais de 3.500 mulheres em todo o Brasil a garantir não apenas o valor da pensão, mas o respeito aos direitos dos seus filhos.
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