Você criou seu filho com todo amor do mundo. Teve ao lado um homem que, por muito tempo, agiu como pai: dava colo, ajudava nas tarefas da escola, levava ao médico, chamava de “meu filho”. Mas, depois que o relacionamento acabou, ele simplesmente virou as costas para você e também para a criança que um dia disse amar como um filho. Ele pode ter direito à pensão socioafetiva.
Essa história parece com a sua? Se você é mãe solo e viveu um relacionamento em que seu ex-companheiro assumiu a criação do seu filho como pai, você pode ter direito de pedir pensão, conhecida como pensão socioafetiva.
Afinal, pai não é só quem gera. É quem cuida, assume e se faz presente. E quando esse vínculo é formado com a criança, ele também traz responsabilidades, inclusive legais.
Neste conteúdo, você vai entender os principais pontos sobre a pensão socioafetiva, como:
- quando ela pode ser pedida;
- como provar a relação afetiva;
- de que forma um advogado pode te ajudar a garantir esse direito na Justiça.
Tudo de forma clara, acessível e pensada para mães que, assim como você, carregam sozinhas responsabilidades que deveriam ser compartilhadas. Acompanhe!
O que é pensão socioafetiva?
A pensão socioafetiva é um tipo de pensão alimentícia paga por quem assumiu o papel de pai ou mãe na vida de uma criança, mesmo sem laço biológico ou adoção formal.
Sabe aquele homem que não é o pai biológico, mas que estava lá todos os dias? Que levava na escola, dava bronca, ensinava a andar de bicicleta, cuidava quando estava doente e era chamado de “pai” pela criança? Ele criou um vínculo de paternidade afetiva, algo que a Justiça reconhece e protege.
Esse tipo de relação, quando é constante, pública e notória, pode gerar o dever legal de prestar alimentos (ou seja, pagar pensão). Isso principalmente quando a criança já o reconhecia como figura paterna.
Não se trata de vingança, e sim de responsabilidade. Se ele foi pai durante anos, também precisa estar presente para garantir o sustento e o bem-estar do seu filho. Mesmo após o fim do relacionamento com você.
A pensão socioafetiva é, portanto, um instrumento de justiça e proteção à criança, reconhecendo que o afeto também gera deveres e não apenas direitos.
Quem tem direito à pensão socioafetiva?
A pensão socioafetiva é um direito da criança ou adolescente que foi criado e cuidado por alguém que assumiu o papel de pai (ou mãe), mesmo sem ter laços de sangue ou documento formal de adoção.
Em outras palavras: é o filho quem tem o direito. Dessa forma, é a mãe, ou o responsável legal, quem pode entrar com o pedido judicial para que esse direito seja reconhecido e garantido.
E como saber se existe esse direito no seu caso?
Se você viveu um relacionamento em que o seu ex-companheiro(a):
- Chamava a criança de filho (ou filha) com frequência, inclusive na frente de outras pessoas;
- Estava presente nas rotinas escolares, como reuniões e festas de Dia dos Pais;
- Ajudava com despesas médicas, roupas, alimentação ou passeios;
- Era conhecido na escola, na vizinhança ou na família como pai da criança;
- Tinha com seu filho uma relação de afeto, cuidado e responsabilidade constante, como se fosse mesmo o pai.
Então é possível que essa relação seja considerada, pela Justiça, uma paternidade socioafetiva e, com isso, venha o dever de pagar pensão alimentícia.
Pode pedir a pensão mesmo sem estar no registro?
Sim. O vínculo afetivo pode ser mais forte do que o papel. O registro de nascimento ajuda, mas não é obrigatório para que a Justiça reconheça a paternidade socioafetiva e determine o pagamento de pensão.
É obrigatório pagar a pensão socioafetiva?
Sim. Uma vez reconhecida judicialmente a paternidade socioafetiva, o homem assume os mesmos deveres de um pai biológico, incluindo o pagamento de pensão alimentícia.
Mesmo sem registro formal em cartório, a Justiça pode considerar a convivência e o vínculo afetivo como suficientes para impor a obrigação.
Quando a mulher pode pedir pensão socioafetiva?
A pensão socioafetiva pode ser pedida sempre que a mãe perceber que o pai de criação deixou de cumprir com seus deveres afetivos e financeiros com a criança, especialmente após o fim do relacionamento.
É comum que, depois da separação, alguns homens que antes eram presentes, amorosos e responsáveis, simplesmente desapareçam da vida da criança. Deixam de visitar, de ligar, de ajudar com escola, médico, alimentação. A criança sente a ausência.
E a mãe, além de lidar com a dor emocional do filho, ainda precisa assumir todos os custos sozinha.
Se esse homem foi pai durante anos, mesmo sem estar no registro, você pode e deve procurar seus direitos.
Não existe prazo fixo para entrar com o pedido
O ideal é buscar apoio jurídico assim que perceber que o pai socioafetivo está se ausentando ou abandonando suas responsabilidades. Quanto antes agir, maiores as chances de conseguir preservar os direitos da criança.
Afinal, o tempo passa e a infância não espera.
Como provar a relação para ter direito à pensão socioafetiva?
Para comprovar a paternidade socioafetiva, é importante reunir:
- Fotos e vídeos do convívio familiar;
- Mensagens ou declarações onde ele se refere à criança como filho;
- Comprovantes de despesas pagas por ele (escola, saúde, lazer);
- Testemunhos de parentes, professores ou amigos que confirmem a relação;
- Cartões, presentes e outras demonstrações de afeto.
Quanto mais evidências, maior a chance de o juiz reconhecer o vínculo e conceder a pensão.
Como é calculado o valor da pensão socioafetiva?
Baseado nas necessidades da criança e na renda do pai socioafetivo.
O cálculo segue os mesmos critérios da pensão alimentícia tradicional: considera-se as necessidades da criança (alimentação, educação, saúde, moradia) e as possibilidades financeiras do pai socioafetivo.
Não existe um valor fixo, mas a Justiça busca equilíbrio entre o que a criança precisa e o que o responsável pode pagar.
Qual o papel do advogado nesse processo?
Fundamental para que o direito seja reconhecido. Um advogado especialista em Direito de Família é essencial para:
- Analisar o caso e orientar sobre as chances de êxito;
- Reunir e apresentar as provas adequadas;
- Representar a mãe e a criança judicialmente;
- Garantir que o processo seja célere e eficaz.
Muitas vezes, o pai socioafetivo tenta se esquivar da responsabilidade. Com apoio jurídico adequado, é possível fazer valer os direitos da criança e garantir o que é justo.
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